vLex Brasil
  • VINCENT AI
  • Produtos
  • Cobertura
  • Integraciones
  • Entrar
  • Inscrever-se

Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume II. 9ª Edição - AZ

  • A ação penal
  • Da competência
  • Das questões e processos incidentes
  • Rito processual nos crimes: competência do júri (conforme Lei Nº 11.698/2008)
  • Princípios e regras do processo penal
  • Do inquérito policial (Artigos 4º a 23 do CPP)
  • Fontes do processo penal
  • Direito processual penal
  • Fatos e atos processuais
  • Da prova (Art. 155 a 250 do CPP)
  • Da citação
  • Das alegações finais (Memorial e Sustentação oral)
  • Processo penal no Brasil - resumo histórico
  • Da jurisdição
  • Da defesa preliminar
  • Da sentença
  • Das nulidades
  • Do processo penal
  • Da ação civil
  • Coisa julgada
  • Bibliografia
vLex

+55 (11) 31 81 77 29

  • Legislação
  • Diários Oficiais
  • Decisões administrativas
  • Índice de fontes
  • Livros e Revistas
  • Modelos e Formulários
  • Termos de uso

©2026 vLex.com Todos os direitos reservados