A prescrição e o direito do trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-08-01
- Autores:
-
Francisco Rossal de Araújo
Rodrigo Coimbra - ISBN:
- 978-85-361-9629-9
Índice
- Dedicatoria
- Prefácio
- Introdução
- Fundamentos da tutela de direitos no tempo
- Objeto da prescrição e da decadência. Critérios distintivos. Terminologia. A teoria de amorim filho e seus reflexos na doutrina e na legislação posterior
- Crítica à teoria de amorim filho à luz do processo no estado constitucional. Relação entre direito e processo
- A prescrição na CLT antes e depois da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). Introdução
- Regra geral dos prazos prescricionais trabalhistas. Trabalhadores urbanos e rurais. Início da contagem. Art. 7º, inciso xxix, da CF e art. 11, caput, da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/17
- Prescrição e o FGTS
- Prescrição sobre pretensões meramente declaratórias
- Prescrição das pretensões trabalhistas dos empregados domésticos. Lei complementar n. 150/2015
- Início da contagem dos prazos prescricionais. Aviso-prévio. Períodos descontínuos de trabalho
- Fim do prazo prescricional em feriado, recesso ou em férias forenses
- Renúncia, contraditório e indisponibilidade dos prazos prescricionais
- Interrupção da contagem dos prazos prescricionais. Art. 11, § 3º, da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/17
- Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição
- Prescrição intercorrente. Art. 11-a da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/17
- Prescrição da pretensão de indenização por acidente do trabalho e casos equiparados
- Momento para a arguição da prescrição
- Legitimidade para arguição da prescrição
- Declaração da prescrição de ofício pelo juiz ? na fase de conhecimento
- Prescrição total e parcial. Prescrição das prestações sucessivas. Art. 11, § 2º, da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/17
- Ação rescisória. Prazo prescricional. Prescrição total ou parcial. Matéria infraconstitucional
- Prescrição da pretensão de indenização por danos morais
- Prescrição das pretensões de complementação de aposentadoria
- Prescrição da pretensão de parcelas oriundas de sentença normativa
- Prescrição e mudança de regime jurídico de celetista para estatutário
- Complementação da pensão e auxílio-funeral
- Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
- Referências bibliográficas