Previdência fácil. Manual prático do advogado previdenciário
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2014-01-01
- Autores:
- Alexsandro Menezes Farineli
- ISBN:
- 978-85-8085-042-0
Descrição:
Tercera Edición. 877 Páginas.
Doutrina
- Auxílio doença
- Da aposentadoria por invalidez
- Benefício assistencial
- Reajuste dos benefícios previdenciários
- Ação cautelar
- Salário-maternidade
- Do acidente do trabalho
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial
- Da aposentadoria por idade
- Do auxílio-acidente
- Do auxílio-reclusão
- Pensão por morte
- Mandado de segurança
- Da legislação da aposentadoria rural
- Petição inicial previdenciária
Modelos
- Alvará judicial modelo 1
- Alvará judicial modelo 2
- Aposentadoria por idade rural
- Pensão por morte para companheira
- Aposentadoria por invalidez segurado especial
- Aposentadoria rural por idade
- Aposentadoria por idade com mais de 15 anos de contribuição
- Aposentadoria por idade com pedido de tutela antecipada
- Aposentadoria por tempo de contribuição modelo 1
- Aposentadoria por tempo de contribuição modelo 2
- Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de período especial - motorista de ônibus
- Aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento e conversão do período especial em comum
- Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de período especial e acumulada com período rural
- Aposentadoria por tempo de contribuição com período especial convertido em comum - vigia
- Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pedido de tutela antecipada
- Aposentadoria por invalidez
- Conversão de benefício assistencial para aposentadoria por invalidez
- Auxílio doença comum em acidentário e restabelecimento deste ou concessão de auxílio acidente com tutela antecipada
- Auxílio acidente com tutela antecipada - justiça federal
- Auxílio acidente com tutela antecipada
- Auxílio doença comum em aposentadoria por invalidez acidentária ou sucessivamente ao auxílio doença ou concessão de auxílio acidente com tutela antecipada
- Auxílio doença acidentário com tutela antecipada
- Conversão de auxílio doença em auxílio acidentário e concessão de auxílio acidente
- Concessão de auxílio reclusão
- Auxílio reclusão
- Restabelecimento de auxílio doença ou concessão de aposentadoria por invalidez com tutela antecipada
- Restabelecimento de auxílio doença ou concessão de aposentadoria por invalidez
- Restabelecimento de auxílio doença com tutela antecipada - espondiloartrose
- Auxílio doença com tutela antecipada
- Restabelecimento de benefício e condenação em danos morais
- Restabelecimento de aposentadoria por invalidez e condenação em danos morais
- Obrigação de fazer (implantação de benefício) e condenação em valores atrasados e danos morais
- Obrigação de fazer (restabelecimento de benefício) e condenação em valores atrasados e danos morais
- Benefício previdenciário acumulada com dano moral
- Suspensão indevida de benefício - danos morais
- Desaposentação sob o rito ordinário
- Recurso de sentença definitiva
- Benefício assistencial - deficente
- Benefício assistencial ao deficiente - menor
- Benefício assistencial com tutela antecipada
- Benefício assistencial ao idoso com tutela antecipada
- Pensão por morte de filho para mãe com tutela antecipada
- Habilitação de companheira em pensão morte
- Exclusão de dependente previdenciário
- Pensão por morte com pedido de tutela antecipada
- Cobrança em face do inss para pagamento imediato da revisão do artigo 29, II da Lei nº 8.213/91
- Recurso administrativo para manutenção de benefício assistencial
- Requerimento para que os valores recebidos a título de auxílio acidente integrem o período básico de cálculo - PBC
- Revisão de benefício/auxílio acidente - recálculo da renda mensal
- Pedido de revisão com exclusão dos 20% menores salários de contribuição
- Recálculo da renda mensal inicial de 91% para 100% e cobrança dos valores recebidos a menos nos últimos 5 anos
- Pedido de inclusão de tempo de contribuição de empresas que não constam no CNIS
- Acréscimo de 25% na sua aposentadoria por invalidez por precisar de auxílio de terceiros para assistência permanente
- Agravo de instrumento contra decisão que não permitiu o destacamento dos honorários advocatícios contratuais
- Recurso de sentença juizado especial federal - deficiência pulmonar
- Recurso de sentença para não aplicação do fator previdenciário na aposentadoria proporcional
- Recurso de sentença no juizado especial para fins de consideração do auxílio doença como tempo de contribuição e para carência na aposentadoria por idade
- Defesa administrativa contra revisão e cancelamento de benefício previdenciário
- Recurso de sentença para fins de concessão de aposentadoria por invalidez ou restabelecimento de auxílio doença na especialidade de ortopedia
- Recurso de sentença para concessão de auxílio doença segurada rural
- Recurso de sentença auxílio doença / aposentadoria por invalidez oftalmologia