Previdência Social. Custeio e benefícios
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-02-01
- Autores:
-
Cláudia Salles Vilela Vianna
(Advogada, Mestra pela PUC/PR, Conferencista e Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Coordenadora dos cursos de pós-graduação da EMATRA/PR e PUC/PR) - ISBN:
- 978-85-361-2850-4
Parte II. Contribuintes e beneficiários
Parte III. Custeio da seguridade social
- Sistema de financiamento
- Participação da união e demais entes da federação
- Contribuições sociais
- Contribuições decorrentes de reclamatória trabalhista e acordos extrajudiciais
- Outras receitas da seguridade social
- Isenção de contribuições previdenciárias - entidades beneficentes de assistência social
- Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços - cessão de mão de obra e/ou empreitada
- Responsabilidade solidária
- Arrecadação e recolhimento das contribuições
- Parcelamento de contribuições previdenciárias
- Empresas optantes pelo simples
- Empresas em débito - proibições
- Compensação, restituição e reembolso
- Obrigações acessórias
- Arrecadação, fiscalização e cobrança das contribuições
- Recursos cabíveis das decisões administrativas
- Dívida ativa - inscrição e execução judicial
- Crimes previdenciários
Parte IV. Riscos ocupacionais e acidente do trabalho
Parte V. Benefícios previdenciários
- Espécies de prestações
- Carência
- Salário de benefício
- Renda mensal do benefício
- Descontos permitidos na renda mensal dos benefícios
- Requerimento e pagamento do benefício - processo administrativo
- Recursos administrativos
- Reajuste
- Prestações previdenciárias
- Prestações extintas
- Benefícios de legislação especial
- Acumulação de benefícios
- Troca de benefícios (desaposentação)
- Contagem recíproca de tempo de contribuição - compensação entre o regime próprio e o regime geral de previdência social
- Convênios, contratos, credenciamentos e acordos
- Decadência e prescrição
Parte VI. Disposições gerais
Parte VII. Tabelas auxiliares