Primeira Parte — Legislação Trabalhista
Índice
- Inspeção do Trabalho
- Distinção entre Empregador e Empregado
- Contrato Individual de Trabalho
- Tipos de Contrato Individual de Trabalho
- Trabalho do Menor
- Trabalho da Mulher
- Registro de Empregado na Empresa
- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
- Relação Anual de Informações Sociais
- Livro de Inspeção do Trabalho
- Micro e Pequenas Empresas - Obrigações Trabalhistas
- Instrumentos Coletivos e Individuais de Trabalho
- Vale-Transporte
- Contribuição Sindical dos Empregados
- Programa de Alimentação do Trabalhador
- Seguro-Desemprego
- Conversão de Hora
- Jornada de Trabalho
- Jornadas Especiais de Trabalho
- Folhas de Pagamento de Salários
- Parcelas que Compõem a Remuneração
- Compensação Semanal de Jornada de Trabalho
- Banco de Horas e Compensação de Jornada
- Gratificação de Natal
- Férias
- Aviso-Prévio
- Rescisão de Contrato de Trabalho
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- Multas Administrativas - Legislação Trabalhista