O princípio da capacidade econômica no imposto de renda das pessoas físicas
- Editora:
- Casa do Direito
- Data de publicação:
- 2024-01-01
- ISBN:
- 978-85-9530-389-8
Índice
- Dedicatória
- Agradecimentos
- Plebe Rude, Até quando esperar
- Lista de abreviaturas e siglas
- Selo técnico Abradt
- Apresentação
- Prefácio
- Introdução
- Os desafios da tributação na 'modernidade líquida'
- Justiça distributiva: base tributária: renda ou consumo
- Princípio da capacidade contributiva e da capacidade econômica
- O imposto sobre a renda da pessoa física no direito positivo brasileiro
- Medidas redistributivas e tributação da renda
- Conclusões
- Referências
- Anexo I. Tributos considerados incidentes sobre o consumo segundo o ministério da fazenda