O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2014-07-03
- Autores:
- Diogo de Calasans Melo Andrade
- ISBN:
- 978-85-8248-043-4
Descrição:
A obra, que é fruto de pesquisa acadêmica em nível de Mestrado do autor, traz uma feição prática de alto relevo. Isso porque apresenta uma sólida pesquisa de precedentes judiciais, explicitando a compreensão da matéria nos Pretórios e demonstrando a sua importância prática. Apresenta-se, assim, como um instrumento de consulta obrigatória para profissionais da área jurídica, transitando desde o Direito Constitucional até o Direito Civil e o Direito Processual Civil, por versar sobre questões que lhes são comuns, seja o juiz, o membro do Ministério Público, o advogado, o Defensor Público, o serventuário da justiça e, naturalmente, o professor, que pinçará das páginas que se seguem instigantes e atuais questões para o debate. Mas, não só. A obra alcança ainda profissionais de outros ramos do conhecimento que labutam com questões fundiárias, por conta desse caráter prático.
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação Especial
- Prefácio
- Introdução
- Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
- A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
- Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
- Conclusão
- Referências Bibliográficas