Princípio do promotor natural. Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal
- Editora:
- Pillares
- Data de publicação:
- 2009-05-06
- Autores:
-
Luiz Antônio Freitas de Almeida
(Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS) - ISBN:
- 978-85-89919-71-5
Descrição:
O presente trabalho trata do princípio do promotor natural, postulado que recebe novel atenção em virtude do interesse de estudiosos e operadores do direito aprofundarem-se sobre a instituição do Ministério Público, sobretudo após o advento da Constituição Federal de 1988. Busca as raízes históricas e o conceito do postulado, detalhando a natureza jurídica e alocando-o como garantia dos cidadãos investigados ou processados pelo "Parquet", da sociedade e do próprio membro do Ministério Público.
Índice
- Dedicatória
- Agradecimentos
- Prefácio
- Introdução
- Princípio do Promotor Natural
- O Entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a (In)Existência do Princípio do Promotor Natural ante a Constituição Federal de 1988
- Contrapontos aos Argumentos Lançados contra o Princípio do Promotor Natural nos Julgados do Supremo Tribunal Federal
- Conclusão
- Referências