Princípios constitucionais de relações internacionais: significado, alcance e aplicação - AZ
- O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
- A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
- Prevalência dos direitos humanos
- Defesa da paz
- Independência nacional
- Solução pacífica dos conflitos
- Não intervenção
- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
- Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
- Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
- Autodeterminação dos povos
- Repúdio ao terrorismo e ao racismo
- Concessão de asilo político
- Introdução
- Lista de casos
- Igualdade entre os estados
- Bibliografia
- Considerações finais
- Abreviações
- Prefácio