Princípios de direito previdenciário 2015
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-02-09
- Autores:
-
Wladimir Novaes Martinez
(Advogado especialista em Direito Previdenciário) - ISBN:
- 978-85-361-8269-8
Descrição:
Em sua 6ª edição este “Princípios de Direito Previdenciário” constitui o mais enciclopédico estudo sobre a previdência social publicado no Brasil.
Partindo de postulados, preceitos, comandos e normas consagradas, num esforço ímpar, o Prof. Wladimir Novaes Martinez cuidou dos fundamentos técnicos e jurídicos de seguro social, apresentando os seus princípios.
Trata-se de bem sucedida, primeira e feliz abordagem do tema, uma demonstração de cunho prático, objetivando a solução de casos concretos, da sua extraordinária utilidade para os profissionais do Direito e da área de Recursos Humanos das empresas.
Por intermédio dos princípios desmistificados e posicionados no ordenamento jurídico — individualizados e eviscerados à exaustão —, este ensaio repassa praticamente toda a teoria do Direito Previdenciário e ministra distinções elementares e valiosas informações para o aplicador e intérprete da legislação previdenciária.
Possivelmente, tentativa única no gênero e instrumento de consulta fácil, tal a sistematização adotada e a descrição dos institutos enfocados.
O simples exame do seu índice revela ao leitor o conteúdo da exposição e sua importância no dia a adia.
Destina-se aos estudiosos da previdência social em geral, aos professores, magistrados, advogados, estudantes e servidores.
Este livro enriquece a bibliografia nacional pela oportunidade, clareza de apresentação e didática, com a necessária e desejável atualidade, em face das ECs n. 20/98, 41/03, 47/05 e 72/02 e das leis subsequentes que disciplinaram a chamada reforma da previdência social, básica e supletiva.
Partindo de postulados, preceitos, comandos e normas consagradas, num esforço ímpar, o Prof. Wladimir Novaes Martinez cuidou dos fundamentos técnicos e jurídicos de seguro social, apresentando os seus princípios.
Trata-se de bem sucedida, primeira e feliz abordagem do tema, uma demonstração de cunho prático, objetivando a solução de casos concretos, da sua extraordinária utilidade para os profissionais do Direito e da área de Recursos Humanos das empresas.
Por intermédio dos princípios desmistificados e posicionados no ordenamento jurídico — individualizados e eviscerados à exaustão —, este ensaio repassa praticamente toda a teoria do Direito Previdenciário e ministra distinções elementares e valiosas informações para o aplicador e intérprete da legislação previdenciária.
Possivelmente, tentativa única no gênero e instrumento de consulta fácil, tal a sistematização adotada e a descrição dos institutos enfocados.
O simples exame do seu índice revela ao leitor o conteúdo da exposição e sua importância no dia a adia.
Destina-se aos estudiosos da previdência social em geral, aos professores, magistrados, advogados, estudantes e servidores.
Este livro enriquece a bibliografia nacional pela oportunidade, clareza de apresentação e didática, com a necessária e desejável atualidade, em face das ECs n. 20/98, 41/03, 47/05 e 72/02 e das leis subsequentes que disciplinaram a chamada reforma da previdência social, básica e supletiva.
Índice
- Apresentação
- Preliminares
- Princípio Fundamental: Solidariedade Social
- Princípio da Dignidade Humana
- Princípio do Equilíbrio Econômico
- Princípio da Vedação do Retrocesso
- Princípios Básicos
- Princípios Técnicos
- Princípios de Previdência Complementar
- Princípios Administrativos
- Princípios Assistenciários
- Princípios das Ações de Saúde
- Princípios da Infortunística
- Princípios da Internacionalização
- Princípios Constitucionais
- Princípios de Outras Ciências Jurídicas
- Princípios de Direito Procedimental
- Princípios Interpretativos
- Outros Institutos Jurídicos
- Distinções Teóricas
- Questões Práticas
- Fator Previdenciário
- Dano Moral
- Contagem Recíproca
- Regime Especial
- Previdência do Servidor
- Flexibilização do SAT
- Nexo Epidemiológico
- Destino do Superávit
- Retirada de Patrocinadora
- Meios de Prova
- Desaposentação
- União Homoafetiva
- Participação nos Lucros ou Resultados
- Direito dos Idosos
- Súmula Vinculante STF n. 4
- Decadência e Prescrição
- Ação regressiva
- Pessoas com Deficiência
- Aposentadoria Especial do Servidor
- Educação Previdenciária
- Planejamento da Aposentação
- Perícia Médica
- Desoneração na Construção Civil
- Referências Bibliográficas
- Obras do autor