Processo e Constituição
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2014-03-15
- Autores:
-
Eduardo Rodrigues Dos Santos
(Mestrando em Direito Público Universidade Federal de Uberlândia (UFU)) - ISBN:
- 978-85-7789-192-4
Descrição:
Estudar “Processo” é estudar “Constituição”. Essa afirmação fica muito clara quando se lê a Constituição brasileira de 1988, pois nela se encontram diversas disposições processuais que juntas formam um subsistema constitucional: o sistema processual constitucional, ou aquilo que se habituou a chamar de modelo constitucional de processo. Essa obra parte dessas premissas e busca investigar, à luz do pós-positivismo jurídico e do constitucionalismo contemporâneo, os princípios processuais constitucionais como sendo as bases de um processualismo democrático que visa garantir, defender e promover os direitos dos cidadãos. Assim, defende-se que o processo constitucionalizado constitui verdadeira garantia de defesa do cidadão no âmbito do Estado Democrático de Direito, em especial da República Federativa do Brasil. Neste trabalho, busca-se apresentar os delineamentos deste processo democrático, partindo das concepções de comparticipação e policentrismo processual, afastando-se dos arbítrios, dos protagonismos e dos ativismos indevidos que conduzem ao desequilíbrio processual e se mostram antidemocráticos e prejudiciais à cidadania.
Índice
- Apresentação de Dierle Nunes (UFMG)
- Prefácio de Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia (UFOP)
- Prefácio de Camilo Zufelato (USP)
- Introdução
- O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
- O Modelo Constitucional do Processo
- O Processo Democrático: uma análise do processo sob a ótica da paradigmática obra do Professor Dierle Nunes
- Os Princípios Processuais na Constituição de 1988
- O Processo como Garantia Fundamental de Defesa do Cidadão
- Considerações finais
- Referências