Processo de Execução e Cumprimento da Sentença
- Editora:
- LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito
- Data de publicação:
- 2017-05-12
- Autores:
-
Theodoro Júnior Humberto
(Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito) - ISBN:
- 978-85-7456-335-0
Introdução às técnicas de execução forçada
O processo de execução disciplinado pelo Livro II do Código de Processo Civil
- Execução forçada
- Elementos do processo de execução
- As partes no processo de execução (i)
- As partes no processo de execução (ii)
- Cúmulo de execuções e responsabilidade civil do exequente
- Competência
- Requisitos necessários para realizar qualquer execução
- Títulos executivos extrajudiciais
- Certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação constante do título executivo
- Execução provisória e definitiva
- Responsabilidade patrimonial
- Disposições gerais
- As diversas espécies de execução
- Execução para a entrega de coisa
- Execução das obrigações de fazer e não fazer
- Execução por quantia certa contra o devedor solvente: generalidades
- Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
- Execução por quantia certa contra o devedor solvente: penhora e suas particularidades
- Execução por quantia certa: depósito e administração dos bens penhorados
- Execução por quantia certa: a expropriação
- Adjudicação
- Alienação por iniciativa particular
- Alienação em leilão judicial
- Apropriação de frutos e rendimentos
- Execução por quantia certa: pagamento ao credor
- Execução por quantia certa: dívida da fazenda pública
- Execução por quantia certa de títulos extrajudiciais em matéria de alimentos
- A defesa do devedor. incidentes da execução
- Parcelamento judicial do crédito exequendo
- Embargos de terceiro
- Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
- Suspensão e extinção do processo de execução. recursos
- Execução forçada e coisa julgada
- Execução da dívida ativa da fazenda pública
Cumprimento da sentença
- A execução forçada com base em título judicial
- Cumprimento da sentença condenatória
- Cumprimento da sentença relativa às obrigações de fazer e não fazer
- Execução da sentença que condena ao cumprimento de obrigação de declarar vontade
- Cumprimento da sentença relativa à obrigação de entrega de coisa
- Cumprimento da sentença relativa à obrigação por quantia certa
- Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública
- Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
- Títulos executivos judiciais
- Execução provisória e definitiva
- Competência
- Título judicial ilíquido
- Execução de ações coletivas
- Direito intertemporal na execução e no cumprimento de sentença
- Bibliografia
- Índice Alfabético-Remissivo