Processo Trabalhista - Questões Polêmicas
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2016-10-13
- Autores:
- Raimundo Canuto
- ISBN:
- 978-85-7789-236-5
Descrição:
Por que as verbas trabalhistas geram tanta polêmica? Os motivos estão sendo mostrados e amplamente comentados neste livro. Destina-se esta obra a advogados, juízes do trabalho, contadores, peritos judiciais, calculistas, estudantes de direito, enfim, a todas as pessoas que tenham relação profissional ligada à Justiça do Trabalho. O objetivo deste trabalho é mostrar, de forma comentada, os pontos que mais causam dúvidas e polêmicas no processo trabalhista em relação às verbas e valores. Aos itens polêmicos e conflitantes aqui enfocados, seguem alguns exemplos práticos e sugestões de solução.
Índice
- Apresentação
- Adicional de insalubridade
- Adicional de periculosidade
- Adicional noturno
- Aviso prévio
- Contribuição previdenciária
- Dano moral
- Descanso semanal remunerado - DSR
- Divisor para cálculo do salário-hora
- Estabilidade gestante
- Estabilidade por acidente ou doença ocupacional
- Gorjeta
- Honorários advocatícios - Sucumbência
- Honorários periciais
- Hora extra - Caminhoneiro
- Hora extra - Compensação e dedução de valores pagos
- Hora extra - Divisor para cálculo do salário-hora
- Hora extra - Jornada em regime de 12 x 36 horas
- Hora extra - Limite diário
- Hora extra - Reflexo sobre outras verbas
- Hora extra - Função de confiança - Bancário
- Hora extra - Intervalo intrajornada
- Hora extra - Limites de jornada
- Hora extra - Salário variável - comissionista
- Hora extra - Tempo de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho
- Imposto de renda - Juros de mora
- Imposto de renda - Férias indenizadas / Proporcionais
- Indenização adicional - Art. 9º, Lei 7238/84
- Intervalo intrajornada
- Intervalo interjornadas
- Intervalo do artigo 384, da CLT
- Jornada de trabalho - Limites da carga horária
- Motorista - Jornada de trabalho
- Pedido
- Prescrição
- Responsabilidade subsidiária - (reclamadas adicionais)
- Revelia
- Sobreaviso
- Seguro-desemprego
- Trabalho noturno
- Acúmulo de função e desvio de função
- Petição - Extensão do texto
- Relação sentença - Conta de liquidação
- Decisões - Divergências