Protagonismo Judicial. Novo ativismo e teoria geral da função jurisdicional

Índice

• Dedicatória
• Agradecimentos
• Apresentação
• Prefácio
• Introdução
• Criatividade judicial do direito
• Princípio da proporcionalidade
• Discricionariedade judicial
• Judicialização do procedimento
• Tutela jurisdicional diferenciada
• Modelo constitucional de protagonismo judicial
• Conclusão
• Referências