Proteção de dados pessoais na sociedade da informação - entre dados e danos

Por muitos anos o Direito manteve-se estanque, quase alheio às mudanças pelas quais a sociedade passava, divergindo ora pela jurisprudência que se construía, ora por comparar, em via muito estreita, nosso ordenamento com o de outros países. Mas a mudanças começaram a ser de tal ordem, que impôs-se ao mesmo a necessidade de evolução, para que pudesse continuar sendo considerado como grande marco balizador da sociedade brasileira. E não foram só as mudanças comportamentais da sociedade que impuseram tais mudanças, mas principalmente e em razão dela, a impactante evolução das tecnologias, que do dia para a noite, mudaram os hábitos de um planeta inteiro. Atenta a este movimento, desde o ano de 2018, a Editora Foco vem capitaneando importantes trabalhos acadêmicos relacionados à temática do Direito na Sociedade da Informação, condição que hoje nos permite lançar o primeiro Congresso digital sobre o tema, tratando de biodireito, novas tecnologias, responsabilidade civil, Lei Geral de Proteção de Dados, Redes Sociais, Bens Digitais e outros afins. O nome dos palestrantes por sí só já denota a acuidade do evento que ora apresentamos, pensando que a qualidade dos debates e os temas selecionados, serão considerados como marcos nos debates do Direito nos próximos anos, contribuindo sobremaneira para o exercício do Direito por advogados, juízes, promotores, defensores e demais operadores. A programação para o Congresso que ocorrerá pelo Zoom, no dia 05 de dezembro de 2020, a partir das 09:00, seguirá assim: 09:00 às 09:10 - Abertura do Congresso - Dr. Guilherme Martins 09:10 às 09:40 - Dr. Guilherme Martins com o tema "Direito ao Esquecimento" 09:40 às 10:10 - Dr. João Victor Rozatti Longhi com o tema "Responsabilidade Civil e Redes Sociais" 10:10 às 10:40 - Dr. Nelson Rosenvald com o tema "A polissemia da responsabilidade civil na LGPD" 10:40 às 11:10 - Dr. Anderson Schreiber, - Dra. Chiara Teffé com o tema "Direito e Mídia". 11:10 às 11:40 - Rodrigo Gugliara com o tema "Proteção de Dados na Sociedade da Informação" 11:40 às 13:30 - Intervalo para Almoço 13:30 às 14:00 - Dr. Bruno Zampier com o tema "Bens Digitais" 14:00 às 14:30 - Dr. José Luiz Faleiros Júnior com o tema " Administração Pública Digital" 14:30 às 15:00 - Dr. Rafael Dresch, - Dra. Daniela Cravo e - Dra. Daniela Kesler com o tema "Direito à Portabilidade na Lei Geral de Proteção de Dados" 15:00 às 15:30 - Respostas às perguntas enviadas durante o evento - Dra. Roberta Densa Para participar deste evento, que tem carga horária de 4,5 horas certificadas mediante requerimento, o interessado deverá adquirir qualquer obra relacionada ao tema no site da Editora Foco (www.editorafoco.com.br) que esteja identificada com o selo CONGRESSO DSI. O evento será transmitido ao vivo, em grupo fechado do Zoom, podendo* ser visto em reprise, em até 3 meses após a ocorrência do mesmo. O acesso ao Zoom será informado por e-mail, no mesmo endereço utilizado pelo participante para envio da Nota Fiscal de Compra da obra para o e-mail contato@editorafoco.com.br, no dia 04 de dezembro de 2020. Dúvidas durante o evento devem ser encaminhadas para o e-mail leonardopereira@editorafoco.com.br, para que elas sejam respondidas ao final das apresentações. Para que nosso evento flua sem percalços e dentro de sua programação, sugerimos aos participantes a instalação gratuita do ZOOM em https://zoom.us/pt-pt/meetings.html *A gravação do evento é uma deliberação da Editora Foco, que não tem como se responsabilizar pela eventual falha na gravação do evento, sendo sumariamente sugerido que os participantes se empenhem para participar do evento ao vivo. SOBRE A OBRA A sociedade da informação se manifesta com toda a sua potencialidade nesses tempos hodiernos e, com o avanço incessante da tecnologia, novos desafios se apresentam aos operadores do direito na medida em que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) desempenham seu papel de forças-motrizes das transformações contemporâneas. Noutras palavras, a tecnologia deixa de se apresentar como um elemento autônomo e desconectado da sociedade, da economia, da cultura e do direito, e passa a constituir o próprio amálgama das inter-relações individuais – ressignificadas a largos passos. A tecnologia tem o potencial de alterar a adequação dos regimes de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos, e compreender alguns desses fenômenos e os impactos sociais que acarretam foi a proposta que culminou na obra “Proteção de dados pessoais na sociedade da informação: entre dados e danos”, na qual estão reunidos 23 (vinte e três) trabalhos redigidos por profissionais de elevada qualificação, representando as mais diversas interfaces entre as possibilidades e os desafios para a conjugação desse universo em que a proteção de dados ganha relevância ímpar e a necessidade de constante reforço a um dos mais clássicos institutos do direito: a responsabilidade civil. (...) A obra, em sua completude, traz substratos de diversos ramos do direito, entrelaçados às peculiaridades decorrentes da interação entre a responsabilidade civil e a proteção de dados pessoais. O esforço coletivo e colaborativo foi essencial e, por isso, expressamos nossos efusivos agradecimentos aos colegas autores que colaboraram para a concretização deste projeto, dele participando com excelentes textos. Outrossim, registramos nossa gratidão e nossos elogios à Editora Foco, que acreditou no projeto e nos propiciou grande maestria editorial, permitindo-nos levar nossas ideias, dúvidas, inquietações e proposições sobre o formidável Direito Digital adiante. Esperamos que a obra seja rico repositório de ideias e desejamos a todos uma agradável experiência de leitura!