Proteção do Trabalhador em Face da Automação. Eficácia jurídica e social do inciso XXVII do art. 7º da Constituição Brasileira
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2013-09-16
- Autores:
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Alan da Silva Esteves
(Juiz do Trabalho/TRT 19. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Constitucional do Trabalho. Professor da Escola Judicial do TRT/19. Professor da Escola da Magistratura – Ematra/19) - ISBN:
- 978-85-361-2847-4
Descrição:
Trata-se de estudo original ao fazer uma relação entre o dispositivo do inciso XXVII do art. 7º da Constituição Federal e o Programa Seguro Desemprego. Estudar a eficácia jurídica e social de um preceito constitucional é o que de mais moderno existe no direito contemporâneo e isso foi feito com apontamentos das razões hermenêuticas, históricas e legislativas, além de estudos a partir de políticas públicas de trabalho, emprego e renda.
Índice
- Lista de Siglas
- Agradecimentos
- Relação do Inciso XXVII do Art. 7ºda Constituição com o Programa Seguro-Desemprego: para Propor Aperfeiçoamentos ou Política Independente
- Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
- Do Problema, sua Controvérsia e Abertura para as Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda
- Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
- Relação do Inciso XXVII do Art. 7ºda Constituição com o Programa Seguro-Desemprego: para Propor Aperfeiçoamentos ou Política Independente
- Conclusão
- Referências