Da proteção ao patrimônio cultural. O tombamento como principal instituto - 2ª edição, revista, ampliada e atualizada - AZ
- A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
- Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
- Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
- Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
- Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
- Tombamento
- Processo de tombamento
- Controle do tombamento
- O direito de propriedade e sua evolução constitucional
- Tombamento e os institutos do direito urbanístico
- O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
- Regime jurídico do tombamento
- Relações jurídicas
- Conclusões
- Referências
- Introdução
- Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
- Anexo 1. Principais bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional - IPHAN - em Minas Gerais
- Anexo 2. Bens tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG
- Anexo 3. Bens tombados pelo Município de Belo Horizonte
- Apresentação à segunda edição
- Abreviaturas e siglas
- Agradecimentos