Protesto de Sentença e Outras Decisões Judiciais
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2020-07-28
- Autores:
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Rafael Gouveia Bueno
Sérgio Luiz José Bueno - ISBN:
- 978-65-5515-049-0
Índice
- Introdução e plano da obra
- Aspectos teóricos e práticos do protesto e de seu procedimento
- Aspectos processuais relevantes para a compreensão do tema
- Do procedimento para protesto e sua relação com o processo civil, bem como com princípios e normas que o regem
- A amplitude do artigo 517 do código de processo civil e o estabelecimento de método para o exame da protestabilidade de decisões judiciais
- Aspectos processuais gerais da apresentação a protesto de decisão proferida em processo de conhecimento
- Da apresentação a protesto da decisão que impõe condenação ao pagamento de quantia certa
- Da apresentação a protesto de sentença prolatada em ação coletiva
- Da apresentação a protesto de decisão que fixa astreintes em processo de conhecimento
- Apresentação a protesto da sentença penal, da sentença arbitral e da sentença trabalhista
- Da apresentação a protesto de decisão proferida em processo que impõe o pagamento de alimentos
- Da apresentação a protesto de certidão extraída de autos de execução por título extrajudicial
- Da apresentação a protesto da decisão que determina a expedição do mandado monitório
- Da apresentação a protesto da decisão que concede tutela provisória
- A apresentação a protesto de decisões judiciais e a prescrição
- Referências bibliograficas
- Abreviaturas