A prova em matéria previdenciária: na perspectiva do direito ao processo justo
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-09-01
- Autores:
- Fabiana Pedroso Paz
- ISBN:
- 978-85-361-9842-2
Premissas para uma discussão acerca da prova em matéria previdenciária na perspectiva do direito ao processo justo
Projeções do direito ao processo justo e o direito humano e fundamental à prova em matéria previdenciária
- Introdução
- A prova em matéria previdenciária e o direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional
- A prova em matéria previdenciária e o direito fundamental ao contraditório
- A prova em matéria previdenciária e o dever fundamental de motivação das decisões judiciais
- Considerações Finais
- Referências bibliográficas