Modelos de petições
Modelos de agravo de instrumento
- Agravo de instrumento - para retirada de nome do serviço de proteção ao crédito em razão de restrição indevida
- Agravo de instrumento - contra exclusão de empresa do polo passivo de ação de indenização por danos materiais e morais
- Agravo de instrumento para desbloqueio de conta salário em razão de ser impenhorável
- Agravo de instrumento - com pedido de efeito ativo e liminar para fornenecimento de medicamento de alto custo
- Agravo de instrumento para revogar prisão em processo de execução de alimentos
- Agravo de instrumento - penhora de FGTS e PIS em ação de alimentos
- Agravo de instrumento - em razão de negativa de tutela provisória para restabelecimento de auxílio doença acidentário sem realização de prévia perícia médica por parte do INSS
- Contrarrazões em agravo de instrumento para revogar prisão em cobrança de alimentos - parcelas antigas
- Recurso de agravo interno interposto em razão de cassação dos benefícios da justiça gratuita em decisão monocrática pelo relator do processo no tribunal
- Agravo interno em face de decisão monocrática do relator que julgou deserto o recurso de agravo de instrumento (indeferimento do pedido para exibição de documentos)
- Agravo interno contra decisão do relator que decidiu cassar tutela concedida em primeira instância
- Agravo para seguimento de recurso especial
Modelos de recursos de apelação
- Recurso de apelação - em razão de uso indevido da imagem por jornal de grande circulação, pedido de indenização
- Apelação em ação de indenização por danos morais, em razão de humilhações dentro de estabelecimento bancário (travamento indevido da porta giratória)
- Contrarrazões de apelação em processo de inventário quanto a partilha de bens
- Apelação para concessão de auxílio doença acidentário - decorrente de lesão nos joelhos causada em razão de queda no local e horário de trabalho
- Recurso de apelação para elevação do valor da indenização por danos morais em razão de inclusão indevida do nome nos serviços de proteção ao crédito
- Contrarrazões de apelação em processo judicial onde a parte autora obteve o direito de recebimento do benefício de auxílio acidente
- Recurso de apelação para majoração de alimentos
- Recurso de apelação para fins de concessão de aposentadoria por invalidez em razão de anacusia e hepatite C, para um pedreiro
- Recurso de apelação para declarar inexistência da obrigação de pagamento de verbas condominiais com associação de bairro
- Recurso de apelação para fins de regulamentação do direito de visitas
- Recurso de apelação pede anulação da sentença em razão da negativa de oitiva de testemunhas - cerceamento de defesa
- Recurso de apelação contra ação de investigação de paternidade, redução da pensão alimentícia de 1/3 para 15% dos rendimentos e condenação dos alimentos somente a partir da citação válida
- Recurso de apelação onde o magistrado negou o recebimento de pensão alimentícia para ex-esposa
- Recurso de apelação em negativa de ação de alimentos para mãe - idosa - não aposentada
Recursos no juizado especiais
- Embargos de declaração questionando o juízo sobre qual seria o documento faltante no processo - despacho omisso
- Embargos de declaração para pronunciamento sobre concessão de tutela de urgência
- Contrarrazões de recurso inominado em face de sentença do juizado especial federal onde o segurado teve concedido o benefício de aposentadoria por idade e o INSS recorreu desta decisão
- Recurso inominado para considerar auxílio doença como tempo de contribuição e para fins de carência
- Contrarrazões em recurso inominado onde a parte autora teve concedida aposentadoria por invalidez
- Recurso extraordinário em face de decisão do Juizado Especial Federal
- Contrarrazões a recurso inominado - Juizado Especial Estadual Cível
- Contrarrazões em recurso inominado em ação de cobrança de seguro residencial em face de furto
- Contrarrazões em recurso inominado para concessão de pensão por morte - união estável homoafetiva
- Contrarrazões de recurso inominado - restrição indevida, nome no SPC - Serasa, mesmo com débito quitado
- Contrarrazões recurso inominado - pedido de indenização em razão de ofensa a honra, sentença que julgou improcedente o pedido
- Contrarrazões em recurso inominado em plano de minutos de telefonia
- Contrarrazões de recurso inominado em razão de produto com defeito
- Contrarrazões de recurso inominado em razão de fraude bancária
- Contrarrazões de recurso inominado para pedido de indenização contra empresa de internet
- Contrarrazões de recurso inominado em razão do não cumprimento de contrato para serviços de serralheria
- Recurso inominado para rescisão de contrato em compra e venda de moto com defeito