Reforma Trabalhista
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2019-01-01
- Autores:
-
Carlos Fernando da Silva Filho
Rosa Maria Campos Jorge
Rosângela Silva Rassy - ISBN:
- 978-85-361-9905-4
Direito Individual do Trabalho
- As Incertezas Jurídicas Decorrentes da Reforma Trabalhista
- Subordinação no Pós-Reforma: a Necessidade de Retorno à Dependência como Pressuposto Autêntico do Liame de Emprego
- A Subordinação Jurídica na Reforma Trabalhista
- A Necessidade de Tutela do Trabalho Rural e os Impactos da Reforma Trabalhista no Campo Brasileiro
- Nova Lei da Terceirização e suas Implicações no Mundo do Trabalho
- Responsabilidade Ambiental Trabalhista: Sanções Administrativas Aplicáveis aos Tomadores de Serviços como Fator de Desestímulo às Terceirizações Precárias
- Cláusulas em Contratos de Terceirização que Contribuem para Acidentes de Trabalho
- Terceirização: Impactos sobre a Segurança e a Saúde no Trabalho para Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde
- Duração do Trabalho como Elemento de Segurança e Saúde do Trabalhador: a Inconstitucionalidade do Art. 611-B, Parágrafo Único, da Consolidação das Leis do Trabalho
- A Modernidade Líquida nas Relações de Trabalho. Possíveis Impactos da Reforma Trabalhista à Segurança e Saúde do Trabalhador
- Uma Análise Crítica Acerca das Alterações da Reforma Trabalhista na Duração do Trabalho
- A Jornada Complessiva
- O Trabalho Extraordinário Conforme a Reforma Trabalhista
- Reforma Trabalhista: Aumenta o Défi cit Público e Contradiz a Necessidade de Reforma da Previdência
- A Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização e seus Impactos na Sustentabilidade da Previdência Social
- Apontamentos sobre Repercussões Previdenciárias da Reforma Trabalhista
- Remuneração e Extinção do Contrato de Trabalho: uma Refl exão sobre o Desmonte do Direito do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
- Negociado sobre o Legislado e os Limites Impostos pelas Normas Internacionais do Trabalho e Outros Tratados de Direitos Humanos
- A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Não Aplicabilidade em Face do Contrato Individual de Trabalho
- Limites da Negociação Coletiva em Matéria de Segurança e Saúde do Trabalho: Novos Contornos sobre a Duração do Trabalho e o Labor em Ambiente Insalubre
- Reforma Trabalhista: Impacto no Direito Coletivo do Trabalho e no Poder Sindical
- O Sistema Sindical Brasileiro: da Constituição de 1934 à Lei n. 13.467/2017
- Representação dos Trabalhadores nas Empresas e o Sistema Sindical Brasileiro
- Negociações Coletivas Ante a Prevalência do Negociado sobre o Legislado. A Questão da Aprendizagem: um Caso Concreto
- Lei n. 13.467, de 13 de Julho de 2017