Direito Individual do Trabalho
Índice
- As Incertezas Jurídicas Decorrentes da Reforma Trabalhista
- Subordinação no Pós-Reforma: a Necessidade de Retorno à Dependência como Pressuposto Autêntico do Liame de Emprego
- A Subordinação Jurídica na Reforma Trabalhista
- A Necessidade de Tutela do Trabalho Rural e os Impactos da Reforma Trabalhista no Campo Brasileiro
- Nova Lei da Terceirização e suas Implicações no Mundo do Trabalho
- Responsabilidade Ambiental Trabalhista: Sanções Administrativas Aplicáveis aos Tomadores de Serviços como Fator de Desestímulo às Terceirizações Precárias
- Cláusulas em Contratos de Terceirização que Contribuem para Acidentes de Trabalho
- Terceirização: Impactos sobre a Segurança e a Saúde no Trabalho para Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde
- Duração do Trabalho como Elemento de Segurança e Saúde do Trabalhador: a Inconstitucionalidade do Art. 611-B, Parágrafo Único, da Consolidação das Leis do Trabalho
- A Modernidade Líquida nas Relações de Trabalho. Possíveis Impactos da Reforma Trabalhista à Segurança e Saúde do Trabalhador
- Uma Análise Crítica Acerca das Alterações da Reforma Trabalhista na Duração do Trabalho
- A Jornada Complessiva
- O Trabalho Extraordinário Conforme a Reforma Trabalhista
- Reforma Trabalhista: Aumenta o Défi cit Público e Contradiz a Necessidade de Reforma da Previdência
- A Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização e seus Impactos na Sustentabilidade da Previdência Social
- Apontamentos sobre Repercussões Previdenciárias da Reforma Trabalhista
- Remuneração e Extinção do Contrato de Trabalho: uma Refl exão sobre o Desmonte do Direito do Trabalho