Reforma trabalhista e reflexos no direito e processo do trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-11-25
- Autores:
- Leticia Aidar
- ISBN:
- 9788536194684
Descrição:
Em 13/07/2017 foi sancionada pelo presidente da república a Lei 13.467/ 2017, que traz a reforma trabalhista, contendo, aproximadamente, 200 dispositivos que modificam substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho em pontos específicos que alteram, dentre outras, a forma de contratação, gozo de férias, jornada de trabalho, contribuição sindical, e várias regras processuais. Assim, a presente obra contém opiniões de alguns dos operadores do direito sobre os pontos mais relevantes da reforma trabalhista.
Índice
- Apresentação
- Prefácio
- Acordo extrajudicial homologado judicialmente na Justiça do Trabalho
- A Reforma Trabalhista e a prevalência do negociado sobre o legislado
- A responsabilidade patrimonial do sócio retirante na Reforma Trabalhista entre outras questões
- A Reforma Trabalhista e os princípios de direito do trabalho
- Danos extrapatrimoniais e a Reforma Trabalhista
- Do distrato como forma de extinção do contrato de trabalho
- Honorários advocatícios de sucumbência e periciais: o cotejo entre o presente e o futuro!
- Impactos da Reforma Trabalhista na jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho relacionada ao direito individual do trabalho
- Prescrição Intercorrente, uma visão contextualizada na execução trabalhista
- Repercussões da Reforma Trabalhista na execução
- Responsabilidade processual: o início do fim da aventura jurídica
- Teletrabalho e a Reforma Trabalhista
- Trabalho intermitente