Reforma Trabalhista em Perspectiva Desafios e Possibilidades - 2ª Edição 2019
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2019-01-12
- Autores:
-
Zélia Maria Cardoso Montal
Luciana Paula de Vaz Carvalho - ISBN:
- 978-85-361-9868-2
Descrição:
O Curso de Especialização em Direito do Trabalho da COGEAE – PUC/SP, coordenado pelos Professores Doutores Paulo Sérgio João e Pedro Paulo Teixeira Manus, e que tem oferecido nas últimas décadas um Curso de reconhecida qualidade no âmbito do Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho, não poderia deixar de, neste momento de significativas e profundas modificações no âmbito da legislação trabalhista, apresentar uma contribuição para fomentar os acalorados debates em torno das alterações implementadas pela Lei n. 13.467/17, a denominada Reforma Trabalhista. A presente obra não tem a pretensão de oferecer respostas prontas e acabadas, mas objetiva suscitar e enriquecer os inevitáveis e imprescindíveis debates nesta época de tantas incertezas e questionamentos em que se descortinam tantos desafios e possibilidades.
Direito Individual do Trabalho
- A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e a Reforma Trabalhista
- A Desproteção à Maternidade e a Possibilidade de Trabalho Insalubre pela Gestante e Lactante: A Monetização da Saúde do Nascituro
- Contrato Intermitente
- Terceirização. Lei n. 13.467/2017. Os Novos Contornos da Terceirização
- Jornada de Trabalho - Horas In Itinere
- Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
- Desemprego e Trabalho Intermitente
- Limites à Responsabilização do Sócio Retirante por Débitos Trabalhistas
- O Dano Extrapatrimonial na Lei n. 13.467/2017 - Um Texto Sem Contexto
- Extinção Contratual por Acordo entre Empregado e Empregador. Art. 484-A da CLT
Direito Coletivo do Trabalho
- Cibercultura e o Papel dos Sindicatos Pós-Reforma Trabalhista
- A Prevalência do Negociado sobre o Legislado e o Regime de Compensação de Horas
- Reforma Trabalhista e a Relevância de Normas Coletivas à Luz dos Princípios e Regras Constitucionais
- Limites da Negociação Coletiva à Luz dos Direitos Fundamentais: Análise da Lei n. 13.467/2017
- Sistema Sindical Brasileiro e o Fim da Contribuição Sindical
- A Ultratividade das Normas Coletivas de Trabalho
- A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
- Dispensa Coletiva
Direito Processual do Trabalho
- Gratuidade e Sucumbência sob a Perspectiva do Acesso à Justiça
- O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho
- Honorários Advocatícios: Impedimento de Acesso à Justiça ou Avanço Social?
- Distribuição do Ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho
- A Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista
- Reflexões sobre a Inclusão do § 3º no Art. 8º da CLT pela Lei n. 13.467/2017