Registro civil de pessoas jurídicas
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-09-18
- Autores:
- Christiano Cassettari
- ISBN:
- 978-65-5515-190-9
Descrição:
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Índice
- Abreviaturas
- Apresentação
- Introdução
- Noção Histórica
- Princípios registrais proeminentes no RCPJ
- Pessoa jurídica - uma noção fundamental
- As pessoas jurídicas no direito brasileiro
- Conceito, organização e atribuições do RCPJ
- Procedimentos registrais no RCPJ
- Prática de atos registrais no RCPJ
- Referências