Registro de imóveis
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-09-18
- Autores:
- Christiano Cassettari
- ISBN:
- 978-65-5515-270-8
Descrição:
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Índice
- Apresentação
- Natureza jurídica dos serviços notariais e de registro
- Finalidade e atribuições do registro de imóveis
- Regras gerais de escrituração
- Ordem de serviço
- Publicidade
- Conservação
- Competência
- Livros próprios do registro de imóveis
- Livro n. 1 - Protocolo
- Livro n. 4 - Livro indicador real
- Livro n. 5 - Livro indicador pessoal
- Livro n. 3 - Registro auxiliar
- Livro n. 2 - Registro geral (matrícula)
- Livro de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
- Das pessoas - partes, terceiros interessados, requerente e apresentante
- Sistemas registrais imobiliários
- Evolução histórica do nosso sistema registrário
- Transição entre as transcrições e matrículas
- Das hipóteses de abertura de matrícula
- Princípios do registro de imóveis
- Atos praticados na matrícula (diferença entre registro e averbação)
- Qualificação registral
- Procedimento de dúvida
- Cancelamentos de atos no registro de imóveis
- Bloqueio de matrícula
- Títulos admitidos no registro de imóveis
- Emissão de títulos em moeda estrangeira
- Certidões exigidas dos órgãos públicos
- Bem de família
- Hipoteca
- Alienação fiduciária de bens imóveis
- Contratos de locação de prédio nos quais se tenha estipulado a cláusula de vigência ou preferência
- Penhor de máquinas e aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento
- Servidões prediais
- Usufruto, uso e habitação quando não resultarem do direito de família
- Rendas constituídas sobre imóveis ou a elas vinculadas por disposição de última vontade
- Compromisso de compra e venda
- Anticrese
- Dote
- Compra e venda pura e condicional
- Permuta
- Dação em pagamento
- Doação
- Enfiteuse
- Transferência de imóvel à sociedade quando integrar quota social
- Dos títulos judiciais
- Cartas de arrematação, de adjudicação e de homologação de sentenças estrangeiras
- Penhoras, arrestos e sequestros (regras gerais)
- Averbações premonitórias
- Citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias relativas a imóveis
- Formais de partilhas e atos de adjudicação de imóveis em processos de inventário ou arrolamento quando não houver partilha
- Sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança
- Protesto contra alienação de bens
- Usucapião
- Imissão provisória na posse e respectiva cessão e promessa de cessão
- Reserva legal
- Área de preservação permanente
- Notificação para parcelamento edificação ou utilização compulsória de imóvel urbano
- Tombamento
- Cédulas de crédito
- Contratos de penhor rural
- A propriedade condominial
- Dos loteamentos e desmembramentos urbanos
- Regularização fundiária urbana
- Direito real de LAJE
- Direito real de uso de imóvel público
- Termos administrativos ou sentenças declaratórias de concessão de uso especial para fins de moradia
- Retificação no registro de imóveis
- Georreferenciamento
- Referências bibliográficas