Registro de imóveis - AZ
- Usucapião
- Regularização fundiária urbana
- Retificação no registro de imóveis
- Princípios do registro de imóveis
- Cédulas de crédito
- Alienação fiduciária de bens imóveis
- Tombamento
- Usufruto, uso e habitação quando não resultarem do direito de família
- Livro n. 3 - Registro auxiliar
- Evolução histórica do nosso sistema registrário
- Títulos admitidos no registro de imóveis
- A propriedade condominial
- Compromisso de compra e venda
- Termos administrativos ou sentenças declaratórias de concessão de uso especial para fins de moradia
- Compra e venda pura e condicional
- Livro n. 2 - Registro geral (matrícula)
- Sistemas registrais imobiliários
- Regras gerais de escrituração
- Livro n. 1 - Protocolo
- Direito real de uso de imóvel público
- Apresentação
- Certidões exigidas dos órgãos públicos
- Natureza jurídica dos serviços notariais e de registro
- Finalidade e atribuições do registro de imóveis
- Notificação para parcelamento edificação ou utilização compulsória de imóvel urbano
- Penhor de máquinas e aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento
- Dos loteamentos e desmembramentos urbanos
- Livro n. 4 - Livro indicador real
- Livro n. 5 - Livro indicador pessoal
- Penhoras, arrestos e sequestros (regras gerais)
- Bem de família
- Hipoteca
- Georreferenciamento
- Atos praticados na matrícula (diferença entre registro e averbação)
- Qualificação registral
- Procedimento de dúvida
- Reserva legal
- Ordem de serviço
- Doação
- Das hipóteses de abertura de matrícula
- Cartas de arrematação, de adjudicação e de homologação de sentenças estrangeiras
- Averbações premonitórias
- Citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias relativas a imóveis
- Formais de partilhas e atos de adjudicação de imóveis em processos de inventário ou arrolamento quando não houver partilha
- Cancelamentos de atos no registro de imóveis
- Bloqueio de matrícula
- Protesto contra alienação de bens
- Área de preservação permanente
- Contratos de locação de prédio nos quais se tenha estipulado a cláusula de vigência ou preferência
- Publicidade
- Contratos de penhor rural
- Conservação
- Servidões prediais
- Competência
- Livros próprios do registro de imóveis
- Rendas constituídas sobre imóveis ou a elas vinculadas por disposição de última vontade
- Direito real de LAJE
- Anticrese
- Permuta
- Livro de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
- Dação em pagamento
- Referências bibliográficas
- Das pessoas - partes, terceiros interessados, requerente e apresentante
- Enfiteuse
- Transferência de imóvel à sociedade quando integrar quota social
- Transição entre as transcrições e matrículas
- Sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança
- Emissão de títulos em moeda estrangeira
- Imissão provisória na posse e respectiva cessão e promessa de cessão
- Dote
- Dos títulos judiciais