Responsabilidade civil e comunicação
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-02-28
- Autores:
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Nelson Rosenvald
Mafalda Miranda Barbosa
Francisco Muniz - ISBN:
- 78-65-5515-333-0
Índice
- Apresentação
- A responsabilidade civil por violação de direito de autor: a relação dos pressupostos com os critérios de indemnização do dano na jurisprudência portuguesa
- Reflexões acerca da responsabilidade civil dos influenciadores digitais na sociedade 4.0
- Tutela dos dados pessoais e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro: direito de acesso, reparação e prevenção de danos
- Obrigação de indemnização e denúncia do arrendamento não habitacional pelo senhorio (art. 1110.º-a do código civil)
- Responsabilidade civil e liberdade de expressão
- Dano moral coletivo e vazamentos massivos de dados pessoais: uma perspectiva luso-brasileira
- Responsabilidade civil pelo compartilhamento de dados de terceiros em processos judiciais
- A responsabilidade civil extracontratual do data controller por facto do data processor
- A responsabilidade civil pela violação do dever de proteção de dados no cenário marítimo: uma análise da segurança cibernética
- A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
- O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e a necessidade da 'ética by design'
- A responsabilidade civil dos intermediários financeiros - breves apontamentos
- Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
- Direito fundamental à proteção de dados e responsabilidade civil
- Causalidade, imputação e responsabilidade por informações
- Deveres de informação e relação bancária - com vista para a intermediação financeira
- O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
- Tolerância e responsabilidade comercial - responsabilidade comercial - episódio III
- Fake news, enriquecimento ilícito e responsabilidade civil
- Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
- O sharenting e o direito à indenização dos filhos