Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2016-10-13
- Autores:
- Artur Cristiano Arantes
- ISBN:
- 978-85-7789-300-3
Descrição:
Com a visão de Cirurgião-Dentista, Advogado e Professor, o autor enfatiza os principais aspectos da relação jurídica Profissional-Paciente em uma linguagem acessível, sem o coloquialismo ou erudição da linguagem do Direito, de forma a facilitar o entendimento dos Odontologistas nos meandros das Leis. Aborda o Código Civil, Código Penal, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além do Código de Ética Odontológica, trazendo novas informações e orientações de como proceder no relacionamento com seus Pacientes e como documentar-se corretamente no aspecto jurídico. Buscou o Autor, nesta segunda edição, revisada e ampliada, aumentar as informações aos Profissionais do Direito com novas e importantes explicações sobre os atos odontológicos bem como sobre a nomenclatura utilizada na identificação dental. Expõe os aspectos peculiares da Odontologia explicando de forma simples e clara as diversas práticas Odontológicas. Assim, tanto ao Cirurgião-Dentista como ao Advogado, trata-se de uma obra indispensável e atual. Ao Advogado, para que conheça os conceitos mais relevantes da Odontologia e ao Cirurgião-Dentista orientações para que possa proteger-se contra eventuais dissabores jurídicos. E ao Paciente (por que não?), para que conheça seus direitos. Boa leitura!
Primera Parte
- A Odontologia
- Dos Direitos
- A Responsabilidade Civil
- O ato ilícito
- Condições e elementos da responsabilidade civil
- As Obrigações de 'Meio' e de 'Resultado' na Odontologia
- O Código do Consumidor no Exercício da Odontologia
- A Inversão do Ônus da Prova
- O Ato Odontológico como Prática Abusiva
- O Consentimento do Paciente
- Os Delitos de Conduta
Segunda Parte. Orientações ao Cirurgião Dentista