A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2020-09-09
- Autores:
- João Marcos Alencar Barros Costa Monteiro
- ISBN:
- 978-85-8248-200-1
Descrição:
O Direito do Consumidor é compreendido pelo conjunto e regras jurídicas que regem as relações entre fornecedor e consumidor, visando à qualidade, segurança e credibilidade dos produtos e serviços colocados à disposição no mercado de consumo, sob o manto do ordenamento das boas práticas comerciais, da proteção contratual, prevenção e reparação dos danos, além dos mecanismos de defesa dos consumidores, de forma individual, difusa e coletiva, com a previsão de sanções criminais e administrativas.
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Prefácio
- Introdução
- Os princípios aplicados às relações de consumo
- Os direitos básicos do consumidor
- Relação jurídica de consumo
- Responsabilidade civil nas relações de consumo
- Excludentes de responsabilidade nas relações de consumo
- Da desconsideração da personalidade jurídica (como meio facilitador à garantia de indenização)
- O dano moral nas relações de consumo
- Responsabilidade civil digital
- Da responsabilidade civil do médico e dos profissionais de saúde
- Da defesa do consumidor em juízo
- Referências