Responsabilidade Tributária
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2020-10-22
- Autores:
- MARIA RITA FERRAGUT
- ISBN:
- 978-85-8310-141-3
Índice
- Notas à 3ª edição
- Notas à 2ª edição
- Prefácio
- Introdução
- Responsabilidade tributária
- Responsabilidade tributária por substituição
- Responsabilidade tributária por solidariedade
- Sucessão tributária na fusão, incorporação e cisão de sociedades e na aquisição de estabelecimentos
- Responsabilidade tributária de terceiros
- Responsabilidade por infrações
- Responsabilidade tributária dos administradores: outras questões relevantes
- Desconsideração da personalidade jurídica e de atos e negócios simulados
- Responsabilidade tributária dos grupos econômicos
- O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
- Referências
- Notas à 4ª edição