Revisão de benefícios e cálculos previdenciários
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2015-03-27
- Autores:
- Andréa Claudini
- ISBN:
- 978-85-8085-071-0
Descrição:
O motor que impulsionou a confecção da presente obra é certamente a paixão que Andréa Claudini nutre pelo Direito Previdenciário, a começar pela história e a evolução deste, chegando a todas as implicações decorrentes das constantes, e nem sempre claras ou justas, alterações legislativas.
Aliada à latente paixão e envolvimento dessa excelente profissional com o Direito Previdenciário, em sua teoria e prática diária, o que pode ser experimentado a cada página, a carência do mercado brasileiro de um estudo claro e didático dos motivos reais das tantas revisões de benefícios, fez com que a obra se tornasse realidade.
Inicialmente, o leitor poderá ter uma visão panorâmica de todo o histórico da Previdência Social Brasileira, desde suas origens até os dias atuais, com maior aprofundamento a partir da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), em 1960.
Em seguida, será possível conhecer a sistemática de cálculo da Renda Mensal Inicial de cada um dos benefícios, através de seus coeficientes e períodos básicos de cálculo. E, conhecendo tal sistemática ao longo do tempo em cada alteração legislativa, o leitor compreenderá de maneira cristalina os fundamentos de cada uma das inúmeras revisões hoje em trâmite nos tribunais de todo o país.
A verdadeira avalanche de revisões de benefícios previdenciários carece de ações que estejam devidamente fundamentadas, a fim de que seja construída jurisprudência favorável aos milhares de segurados. E Andréa Claudini certamente proverá aos operadores do Direito Previdenciário o entendimento necessário para isso. Uma vez lida, a obra será certamente um dos livros mais manuseados no dia-a-dia do profissional.
Definitivamente, por todas essas razões, Revisões de Benefícios e Cálculos Previdenciários é obra de leitura essencial àqueles que estudam e praticam o Direito Previdenciário, a fim de que essa prática seja cada vez mais pautada no conhecimento técnico e voltada a atender a finalidade social da Previdência.
Aliada à latente paixão e envolvimento dessa excelente profissional com o Direito Previdenciário, em sua teoria e prática diária, o que pode ser experimentado a cada página, a carência do mercado brasileiro de um estudo claro e didático dos motivos reais das tantas revisões de benefícios, fez com que a obra se tornasse realidade.
Inicialmente, o leitor poderá ter uma visão panorâmica de todo o histórico da Previdência Social Brasileira, desde suas origens até os dias atuais, com maior aprofundamento a partir da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), em 1960.
Em seguida, será possível conhecer a sistemática de cálculo da Renda Mensal Inicial de cada um dos benefícios, através de seus coeficientes e períodos básicos de cálculo. E, conhecendo tal sistemática ao longo do tempo em cada alteração legislativa, o leitor compreenderá de maneira cristalina os fundamentos de cada uma das inúmeras revisões hoje em trâmite nos tribunais de todo o país.
A verdadeira avalanche de revisões de benefícios previdenciários carece de ações que estejam devidamente fundamentadas, a fim de que seja construída jurisprudência favorável aos milhares de segurados. E Andréa Claudini certamente proverá aos operadores do Direito Previdenciário o entendimento necessário para isso. Uma vez lida, a obra será certamente um dos livros mais manuseados no dia-a-dia do profissional.
Definitivamente, por todas essas razões, Revisões de Benefícios e Cálculos Previdenciários é obra de leitura essencial àqueles que estudam e praticam o Direito Previdenciário, a fim de que essa prática seja cada vez mais pautada no conhecimento técnico e voltada a atender a finalidade social da Previdência.
Doutrina
- Introdução
- Antecedentes históricos da seguridade social
- A lei orgânica da previdência social - LOPS
- Revisão pela ORTN/OTN
- A constituição federal de 1988 e a seguridade social
- O novo plano de benefícios da previdência social
- A revisão pelo irsm de fevereiro de 1994
- Mini reforma da previdência social - Lei nº 9.032/1995
- A emenda constitucional nº. 20 de 15 de dezembro de 1998
- A lei nº 9.876/1999 e a solidariedade do sistema
- Revisão de benefícios do RGPS
- Manutenção e reajustamento dos benefícios
- Considerações finais
Anexos
- Comparativo entre o maior e menor valor teto e o valor do salário mínimo
- Empregador rural - valores de contribuição e produção
- Empregador rural - fator de correção do valor sobre o qual incidiu a cotnribuição - para fins de cálculo de aposentadoria
- ORTN - OTN
- Orientação interna conjunta nº 01/2005
- Carência - Artigo 142 - Lei nº 8.213/1991
- Buraco negro - Portaria MPS 331 de 29/07/1992
- PBC - nº de meses decorridos a partir da competência julho/1994
- Tabelas de expectativa de sobrevida