No. 86-1, January 2014
Índice
- A pesquisa em história e direito comparado
- A natureza jurídica do processo e a sua essência: o contratidório
- Nossas primeiras reflexões sobre organização criminosa
- Práxis da Chamada 'Rendição Extraordinária'(Caso Husayn vs. Polônia)
- Uma narrativa Aristotélica Tomista da teoria da justiça: ensaio sobre a perspectiva da escola Cristã mineira durante o período da ditadura
- Proposições para uma teoria hermenêutica no direito do trabalho
- A culpabilidade no direito penal: estruturação dogmática das teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir do Estado