No. 91-2, July 2019
Índice
- Editorial
- Anotación teóricas sobre la potestad disciplinaria de la Administración Pública
- Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
- Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
- Arquivo da faculdade de direito do recife: preservação e acesso através da extensão universitária
- Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro
- As Agências Reguladoras e a Arbitragem: uma alternativa às divergências setoriais
- A nova lex mercatoria e a arbitragem: breves reflexões acerca da dinâmica do comércio internacional e da lei-modelo da UNCITRAL
- Conceitos fundamentais do sistema de precedentes e fundamentação das decisões judiciais
- Processos estruturais, sistema prisional brasileiro e execução negociada de sentença judicial
- Dimensões da confiança nos contratos empresariais: o papel do direito na tutela das relações contratuais
- Soluções extrajudiciais aos conflitos empresariais na justiça do trabalho