No. 617, April 2015
Índice
- Nesta edição
- Reflexões sobre a redução da maioridade penal como meio ineficaz de diminuição da criminalidade
- O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
- A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
- O papel do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes
- Conflitos em garagem de condomínio
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Feminicídio é circunstância qualificadora do crime de homicídio
- Lesar, lesionar, (sic), paráfrase, à disposição
- STJ, TJ e TRT do Paraná publicam novas súmulas - confira os temas e as decisões