No. 637, December 2016
Índice
- Nesta edição
- O Juiz Pragmatista
- A Desconsideração da Personalidade Jurídica no NCPC e o Processo do Trabalho
- Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06: Por Maioria, Plenário do STF Decide Que o Crime de Tráfico Privilegiado de Droga Não é Equiparado a Hediondo
- A Extraterritorialidade Penal e o (Esquecido) 'Caso Corinthians' na Bolívia
- Breves Notas Sobre a Arbitragem no Direito Público
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Decreto 8.892/16. Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Feliz ano novo, subjuntivo e omissão do 'que'
- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
- Novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça