No. 656, February 2019
Índice
- Legislação. As duas faces do lobby
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo civil
- Trabalhista
- Tributário
- Lei 13.733, de 16 de novembro de 2018
- Lei 13.752, de 26 de novembro de 2018
- Lei 13.755, de 10 de dezembro de 2018
- Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018
- Lei 13.726, de 8 de outubro de 2018
- Lei 13.728, de 31 de outubro de 2018
- Lei 13.731, de 8 de novembro de 2018
- Lei 13.732, de 8 de novembro de 2018
- Decreto 9.600, de 5 de dezembro de 2018
- Decreto 9.605, de 10 de dezembro de 2018
- Decreto 9.606, de 10 de dezembro de 2018
- Locuções adverbiais para consulta (3)
- Direito penal. A responsabilidade criminal dos médicos e dos falsos médicos
- Direito de família-. Internet: vilã dos processos de divórcio no Brasil
- Nova lei. O crime de importunação sexual: erro ou acerto?
- Gravidez. A violência obstétrica na legislação brasileira
- Código Penal. Torpeza ou fraude bilateral no estelionato
- Tributo e crédito. Recuperação judicial reflete sistema ineficiente
- O novo CPC é avesso à jurisprudência defensiva. E isso é bom
- A transparência do lobby lícito
- A regulamentação do lobby no Brasil
- Jurisprudência. Modulação ou súmula 343?
- Direito trabalhista. Um olhar crítico sobre o teletrabalho
- Constituição. O ato da administração pública perante leis inconstitucionais
- Direito do consumidor. Nanotecnologia: o dever de informar
- Direitos humanos. Proteção e dignidade do profissional do sexo
- Infecundidade. A esterilização de deficientes mentais
- Código de Processo Penal. Apontamentos sobre o juiz das garantias
- Guarda compartilhada. O princípio do melhor interesse do filho menor
- Direitos fundamentais. A não violação do mínimo existencial
- Direito tributário.. O IPTU e a proteção a imóveis tombados
- Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
- Tomada de decisão. A questão do mérito na audiência de custódia
- Juizado. Contagem de prazos no rito sumaríssimo da lei 9.099/95
- A apreensão da (nova) professora!
- Missão no olho do furacão
- As voltas que a vida dá! Respeite o advogado criminal, pois um dia você poderá precisar dele!
- Uma delegacia cinco estrelas
- STF
- STJ
- TRF2/RJ e ES
- TST
- TJMG
- TJMS
- TRF3/SP e MS
- TRF4/PR, RS e SC
- TJPR
- TJRJ
- TJRS
- TJSC
- TJSP
- TRT1/RJ
- TRT3/MG
- TRT9/PR
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo civil
- Trabalhista
- Tributário
- Programação de encontros jurídicos
- Temático e onomástico