No. 667, December 2020
Índice
- A lei não permite mágicas
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo civil
- Trabalhista
- Tributário
- Lei 14.075, de 22 de outubro de 2020
- Lei 14.076, de 28 de outubro de 2020
- Lei 14.069, de 1º de outubro de 2020
- Lei 14.071, de 13 de outubro de 2020
- Lei 14.073, de 14 de outubro de 2020
- Lei 14.074, de 14 de outubro de 2020
- Lei 14.058, de 17 de setembro de 2020
- Lei 14.063, de 23 de setembro de 2020
- Lei 14.064, de 29 de setembro de 2020
- Decreto 10.534, de 28 de outubro de 2020
- Emenda 108, de 26 de agosto de 2020
- Grafias: online, estresse, experto, conta corrente e poupança
- Lei anticorrupção: A participação de pessoas físicas nos acordos de leniência
- Constitucional: Escola sem partido e a função contramajoritária do STF
- Tributário: Lucro presumido em vez de ganho de capital
- Custas processuais: O STF, a TR e os honorários de sucumbência
- Pandemia: Covid-19: o Estado pode ser responsabilizado por omissão?
- Previdência: O 'pente-fino' do INSS e a inversão dos valores
- Todo excesso é preocupante e deve ser evitado
- Um precedente perigoso
- Liberdade de expressão e a paranoia do STF
- Tecnologia: LGPD e os dados da vara do trabalho
- Propriedade: Sobre desapropriação e servidão administrativa
- Direito de família: Devolução de crianças adotadas
- Imobiliário: Alienação fiduciária e a dívida de condomínio
- Trabalhista: Nexo causal nos casos de covid-19
- Filosofia jurídica: Ética e política em Maquiavel
- Arbitragem: Justiça multiportas e o conflito administrativo
- Saúde: A judicialização do direito à saúde
- Direitos fundamentais: A defesa da Constituição em tempos de pandemia
- Direito Processual Penal: A prova e o princípio da verdade real
- STF
- STJ
- TRF1
- TST
- TRF3
- TRT3
- TRT5
- TRT11
- TRT15
- TRT17
- TJBA
- TJPA
- TJPB
- TJRJ
- TJSC
- TJSP
- Penalidade: Maus-tratos aos animais e os impactos da Lei Sansão
- Processo civil: As barreiras da justiça gratuita
- Guerra das vacinas
- Apenas papéis
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo civil
- Trabalhista
- Tributário
- Temático e onomástico
- Por que um juiz de carreira no STF?