No. 668, February 2021
Índice
- Eles não são super-heróis
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo civil
- Trabalhista
- Tributário
- Decreto 10.558, de 3 de dezembro de 2020
- Lei 14.106, de 26 de novembro de 2020
- Lei Complementar 175, de 23 de setembro de 2020
- Decreto 10.544, de 16 de novembro de 2020
- Decreto 10.549, de 23 de novembro de 2020
- Decreto 10.550, de 24 de novembro de 2020
- Decreto 10.552, de 25 de novembro de 2020
- Decreto 10.553, de 25 de novembro de 2020
- Decreto 10.539, de 4 de novembro de 2020
- Decreto 10.540, de 5 de novembro de 2020
- Decreto 10.543, de 13 de novembro de 2020
- Grafias: récorde, estender, remição, remissão
- Direito econômico: Os falsos fundos financeiros de dinheiro público
- Tribunal de Contas: Prazo prescricional da pretensão ressarcitória do TCU
- Controle externo: O dever de prestar contas e a distribuição do ônus da prova
- Direito do trabalho: O teletrabalho e o lanche fornecido pelo empregador
- Cláusulas contratuais: Juízo arbitral pode analisar o mérito do ato administrativo?
- Instrução normativa: A IN 81 do DREI e a atividade empresária
- A LGPD passará por uma fase de amadurecimento
- Abertura: O Ministério Público não pode tudo
- Os limites do Ministério Público
- Sobre a atividade-fim do Ministério Público
- Filosofia jurídica: Democracia e populismo: uma palestra lisboeta
- Direito penal: Elementos do delito na individualização da pena
- Constitucional: O argumento de autoridade no STF: uma análise retórica
- Atividade legislativa: O regime constitucional das MPs em 7 observações
- Direito imobiliário: O transgênero e a segurança do registro civil em bem imóvel
- Processo penal: Retomada de atos processuais após o decurso de prazo
- Contexto histórico: Justa causa na rescisão do contrato de trabalho
- Tributos: Das despesas portuárias no valor aduaneiro
- Principiologia: A força dos princípios e a releitura do direito civil
- Direito administrativo: A readequação das funções do Estado brasileiro
- STF
- STJ
- TRF4
- TST
- TRF5
- TRT2
- TRT6
- TRT12
- TRT19
- TRT7
- TJES
- TJMG
- TJPI
- TJPR
- TJRO
- TJRS
- Processo civil: A sucumbência e os honorários advocatícios
- Decodificador do CPC: Tópicos Selecionados
- Entre a fome e o humor negro
- Atividades extracurriculares
- Corônica crônica
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo civil
- Trabalhista
- Tributário
- Temático e onomástico
- Reforma administrativa: os privilégios continuam