Revista Bonijuris - AZ
- A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
- A desilusão da guarda compartilhada induzida
- A Lei do Aumento da Licença-Paternidade: Um Tiro de Festim
- Mídia, crime e justiça nos Estados Unidos
- Uma análise da lei da regularização fundiária
- O exercício legítimo do ativismo judicial
- O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
- A sétima dimensão dos direitos fundamentais
- Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
- (NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
- O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
- O indulto, o deputado e a República dos Bananas
- Uma evolução das medidas protetivas de urgência
- Valor da causa e recursos no CPC/2015
- O dano moral na investigação criminal
- Hermenêutica Jurídica de Carlos Maximiliano X Hermenêutica de Paul Ricoeur
- Os prós e contras da privatização de presídios
- Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
- Zygmunt Bauman e o processo líquido
- Lei 13.257/16
- Medida protetiva de urgência: prós e contras
- Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
- Afetividade, abandono e responsabilidade civil
- Direito 4.0: os prós e contras da tecnologia jurídica
- Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
- Sharenting: exposição dos filhos nas redes sociais
- Algoritmo: o risco da decisão das máquinas
- Reflexões sobre a epistemologia jurídica contemporânea no Brasil
- O Prazo para Realização da Audiência de Conciliação e Mediação Previsto no Art. 334, § 2º, do CPC/2015
- A imagem como direito autônomo da personalidade
- Imobiliário
- Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
- Crédito condominial e alienação fiduciária
- Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
- Inteligência artificial e judicialização da saúde
- A reincidência no sistema jurídico
- Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
- Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
- Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
- O Trabalho Infantil no Brasil
- A legalidade das uniões e o crime de bigamia
- O sujeito passivo no mandado de segurança
- Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
- Os efeitos devastadores da alienação parental
- A pena tem caráter ressocializador?
- A responsabilidade dos bancos e o compliance
- Seja... seja ou fosse...fosse e seja...ou
- A diversidade sexual sob perspectiva jurídica
- Alienação parental e a lei 12.318/10
- Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
- Liberdade de expressão e a paranoia do STF
- O delegado e a concessão de medidas protetivas
- Os Crimes Contra a Honra Frente aos Princípios Constitucionais de Proteção da Pessoa Humana
- Antropocentrismo e o direito dos animais
- Propriedade: Sobre desapropriação e servidão administrativa
- Da Capacidade de Postular - Um Direito Básico do Cidadão
- O acolhimento como medida excepcional
- A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
- Administrativo e constitucional
- Abuso de autoridade: ameaça real ou falácia?
- Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
- Hidra e Hércules - A Relação Circular Entre Princípios e Regras
- A violência obstétrica e o papel do MP
- A eutanásia como direito fundamental
- A Boa-Fé Processual Como Princípio Fundamental no Novo CPC
- Penal
- A família moderna e a lei
- Estelionato sentimental e responsabilidade civil
- Previdenciário
- A Atuação Jurisdicional e a Busca da Verdade Real
- Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
- Trabalhista e Previdenciário
- O STF e a estabilidade jurídica no país
- Os Princípios do Processo Coletivo
- Tributário
- Igualdade. Transgênero como categoria jurídica
- Penal
- Tributário
- Civil
- O e-commerce e o novo marco civil da internet
- A legitimidade passiva nas ações de condomínio
- Direito de imagem versus liberdade de expressão
- A Cobrança dos Alimentos no Novo CPC
- Sistema multiportas no novo CPC
- Administrativo
- Jurisprudência do STF sobre transgênero
- A lei 12.850/13 e a criminalidade organizada: impressões iniciais de seus aspectos penais
- Os pais de fato
- Incoerência da interrupção da prescrição penal
- Novo cpc. Tutela provisória: um estudo necessário
- Trabalhista
- Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
- Tributário
- Disparidades no crime de apologia ao racismo
- Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
- A prova pericial no novo CPC
- Empresarial. Cláusula de não concorrência desleal
- Penal
- Contrato de Locação de Imóvel Residencial por Prazo Inferior a Trinta Meses: Peculiaridades
- Penhora sobre Salários, Proventos da Aposentadoria e Poupança: O Princípio da Legalidade e a Utilidade da Jurisdição
- Alienação Parental: As Condutas Determinantes de uma Síndrome e as Consequências para o Alienador
- A revisão criminal e soberania do veredicto
- Caçadora de stalkers virtuais
- Previdenciário
- Tributário
- Direitos humanos. Proteção e dignidade do profissional do sexo
- Criminologia Crítica e Etiquetamento Social
- A Introdução da Usucapião Extrajudicial de Imóvel no Novo CPC: A Desjudicialização como Forma de Garantir a Celeridade para a Aquisição da Propriedade Fundada na Posse
- Previdenciário
- Previdenciário
- Temático e Onomástico
- Código de Processo Penal. Apontamentos sobre o juiz das garantias
- Trabalhista
- Processo civil
- Tutela penal da PJ nos crimes contra a honra
- Guarda compartilhada. O princípio do melhor interesse do filho menor
- Processo Civil
- O acolhimento de refugiados no Brasil
- Previdenciário
- A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada ? a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental
- Pós-positivismo e o direito de família constitucional
- Direito de família: Devolução de crianças adotadas
- Penal
- O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
- Processo Civil
- Imobiliário: Alienação fiduciária e a dívida de condomínio
- Imobiliário
- Trabalhista
- Previdenciário
- Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
- Administrativo
- Tributário
- Entrega voluntária de bebês para adoção
- Que seja eterno... Enquanto dure
- Trabalhista
- Ação anulatória: qual o recurso cabível?
- Contrato de namoro: líquido e revogável
- Civil
- Penal
- Reflexões sobre a redução da maioridade penal como meio ineficaz de diminuição da criminalidade
- Previdenciário
- O capacitismo e o direito
- A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
- A Dignidade da Pessoa Humana e as Internações Compulsórias Determinadas pelo Judiciário
- Publicidade dos Atos Processuais versus Sigilo: Análise Jurídica do Levantamento do Sigilo nas Investigações da Operação Lava Jato
- Fraude à Execução e o Elemento Subjetivo no CPC/2015
- Direito Processual Penal: A prova e o princípio da verdade real
- Presunção de Inocência, Kant e o Utilitarismo
- Penal e processo penal
- Penal
- Indenização por incêndio em boate
- Administrativo
- Processo Civil
- Temático e onomástico
- Animais têm direitos e podem ser autores de ações judiciais
- Temático e onomástico
- Direitos autorais em obra gerada por I.A.
- Da Prescrição da Pretensão Punitiva no Código Penal
- Processo e Previdência: o Crescente Interesse das Cortes Supremas em Matéria Previdenciária
- Lei Maria da Penha e 'nudes' na legislação
- Dano moral por atraso de voo
- Direito de família? Alimentos para ex-cônjuge: ora, mas não é ?ex'?
- Direito da moda: muito além do técnico-jurídico
- Habeas corpus na prisão do devedor de alimentos
- Direito à Identidade Genética Mediante Inseminação Heteróloga e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
- Punitive Damage: Esforço Histórico e Assimilação pelo Direito Brasileiro
- Penal
- Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
- Direito penal: Abuso de autoridade na obtenção de prova ilícita
- Previdenciário
- A teoria geral das obrigações na sistemática brasileira
- Tribunal do Júri: 'A mais democrática instituição brasileira
- O direito do trabalho em face da 'uberização
- A juscibernética no século 21
- Processo Civil
- O Assédio Moral e seu Desdobramento Institucional
- Previdenciário
- Prisão provisória: Execução das condenações no tribunal do júri
- A vida do anencéfalo como direito humano
- Processo Civil
- Penhora online. O prazo de impugnação do devedor
- Remuneração do primeiro advogado da causa
- Tributário
- A Prisão Civil do Devedor de Alimentos Decorrentes de Ato Ilícito
- A quebra do princípio da insignificância com fundamento na reiteração criminosa
- O Ministério Público como Defi nidor de Políticas Criminais e sua Interligação com os Demais Órgãos Estatais Incumbidos da Investigação Criminal
- Disseminação de imagens e vídeos íntimos em redes sociais
- Citação eletrônica no código de processo civil
- Ementas condominiais nos tribunais de justiça
- Controle jurisdicional da atividade administrativa não vinculada
- Ativismo Judicial: Qual o Limite do Poder Judiciário?
- A questão disciplinar e a execução penal
- Civil
- Tributário
- Revolução 4.0: Função da gestão social: a estratégia do Judiciário
- A lei penal que garante direitos ao 'louco
- Fake news: O STF e a 'dogmática' do crime permanente
- Ad Argumentandum Sísifo Pede a Palavra
- A liberdade da guerra fiscal
- Processo civil