No. 43, September 2024
Índice
- La disforia di genere nel prisma della giurisprudenza europea
- Os desafios para a saúde pública na era do colapso ambiental: o vírus oropouche (OROV) enquanto patologia zoonótica na região das Américas the oropouche virus (OROV) as a zoonotic pathology in the americas region
- Direito animal e aborto: um diálogo com Carol Adams
- A experiência do Ministério Público de Minas Gerais na atuação especializada em defesa dos animais
- A invisibilidade dos animais na indústria da carne
- Animais: do Código Civil português, à revisão do Código Civil brasileiro
- Direito animal e aborto: um diálogo a partir do pensamento de Carol Adams
- Direito parlamentar, questão eleitoral e a relação ciência/lei: bússolas na instituição de políticas e legislação animais
- Família multiespécie e a legitimidade passiva sucessória dos animais de estimação, a criação de encargo o pele gisna sucessão
- Los animales en el régimen jurídico de Ecuador, de semovientes a sujetos de derechos
- O impacto da Lei Nº 14.064/2020 na proteção da fauna: eficácia da norma versus visão utilitarista
- O projeto de reforma do Código Civil, as expectativas sociais e a tutelados animais de companhia
- O viés antropomórfico: interfaces do especismo na utilização da inteligência artificial em animais não-humanos e a emergência da ética algoritmica pautada na experiência do direito animal
- Os direitos dos animais no âmbito de cultos religiosos sob o paradigma da constituição ecológica e ecocêntrica
- Teoria das capacidades jurídicas animais
- Família multiespécie e a legitimidade passiva sucessória dos animais de estimação, acriação de encargo ope legis na sucessão
- A incipiência normativa da educação animalista no Brasil e a necessária recorrência aos fundamentos normativos da educação ambiental
- Análise entre o ordenamento jurídico brasileiro e a União Europeia no que tange ao uso de animais para a testagem de produtos cosméticos
- Ética, legislação e cultura: paradigmas para a defesa dos direitos da natureza no Brasil
- Sustentabilidade nas cidades pela via do registro de imóveis: investigação sobre determinantes, efeitos e facilitadores da eficácia social da regularização imobiliária no município de águas lindas de goiás-go
- Ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais
- Ação civil pública - animais comunitários: remoção de casinhas dos cachorros da via pública
- Ação civil pública com pedido de liminar: liminar de antecipação de tutela
- Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade 7.704 São Paulo
- Título doutor honoris causa: músico Armando da Costa Macêdo