No. 44, March 2025
Índice
- Exportação de gado vivo do Brasil: uma análise a partir da agência e resistência animal
- A proposta de reforma do Código Civil: o direito dos animais em evidência
- ADI da vaquejada e o efeito backlash no reconhecimento legislativo dos animais como sujeito de direito
- Jusfilosofia e os direitos dos animais: uma perspectiva histórica e sua relevância no contexto contemporâneo
- O desvendar do véu de maya: universalidade, historicidade e expansão dos direitos fundamentais no contexto anti-especista
- Caso spedidam: o olhar da jurisdição europeia acerca dos direitos autorais
- Corte Constitucional do Equador - Recurso N.° 012-18-SIS-CC
- Inclusão da gestação de substituição no código civil brasileiro: análise do projeto de lei nº 4, de 2025
- A proibição do retrocesso ambiental como garantia dos interesses das futuras gerações
- Desenvolvimento sustentável e democracia: a importância da sustentabilidade para políticas públicas
- Gênero e trabalho: políticas públicas inclusivas para mulheres no contexto dos eventos climáticos extremos no estado do rio grande do sul
- Princípios da pachamama, sumak kawsay e suma qamaña nas constituições do Equador e Bolívia
- Sustentabilidade ambiental como fundamento para a proteção aos deslocados ambientais: aspectos jurídicos
- A impenhorabilidade dos animais de estimação no direito brasileiro: superação do antropocentrismo normativo
- A subjugação dos animais nas relações sociais e nas relações técnicas de produção no modo capitalista
- Da energia renovável à proteção da fauna silvestre: a necessidade de minimizar os impactos dos parques eólicos sobre os morcegos
- Justiça interespécies no cosmos: a proteção jurídica dos animais na exploração espacial
- Tráfico de animais silvestres e a ineficácia da lei n. 9.605/98: Uma análise sob a perspectiva da senciência e do direito animal
- Caso spedidam: o olhar da jurisdição europeia acerca dos direitos autorais
- Corte Constitucional do Equador - Recurso N.° 012-18-SIS-CC