Revista Brasileira de Direito Animal - AZ
- Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
- Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
- Introdução ao Direito Animal Brasileiro
- A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
- Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
- O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
- Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
- O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
- O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
- Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
- O direito dos animais de companhia
- Em defesa de uma criminologia da libertação animal
- O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
- Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
- Filho de quatro patas-Pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos
- A importância da hermenêutica jurídica no processo de superação da tradição moral antropocêntrico-especista e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
- Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
- O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
- A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- O papel do ensino de prática jurídica em direito animal
- Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
- A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
- Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
- Título doutor honoris causa: músico Armando da Costa Macêdo
- A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica
- Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
- Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
- Ação civil pública
- Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
- Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
- Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
- A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
- A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
- Ação Civil Pública
- A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética
- Direitos dos animais: Uma abordagem incrementadora
- A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
- O problema do mal natural: bases evolutivas da prevalência do desvalor
- Autonomia e alteridade como fundamentos da construção do sentido de dignidade existencial diante do direito à vida
- Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética
- Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
- Defaunação: a atual crise da biodiversidade
- Subjetividade jurídica e direito dos animais: um caso para a extemporaneidade
- Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
- Capability approach theory and the dignity of nonhuman animals: establishing a new ethical paradigm in animal law
- Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
- Sexuality, diversity and law: the legal protection of sexual expressions
- A guarda responsável dos animais de estimação na dissolução da união estável
- Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
- Cultural appropriation of minority typical costumes. Globalization, loan or exploitation?
- O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
- Veganismo abolicionista e práticas culturais
- No encalço da consciência animal: O problema epistemológico, a neurobiologia de Damásio e o comportamento animal
- Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
- Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
- Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
- Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
- A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
- A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies
- Las distintas modificaciones del codigo civil español y, su repercusión en la mujer y la familia
- Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
- A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade
- O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
- A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
- Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
- Dificultades probatorias en la persecución penal del delito de maltrato animal: Una reflexión acerca de la prueba del sufrimiento como resultado típico
- Paradoxos entre vida, saúde, cultura e direito: as árvores de Oliva Segundo a sentenza N. 00282/2022 del Tribunale Amministrativo Regionale per La Puglia
- Proteção ao meio ambiente, aos animais e o direito à cultura: a aplicação da fórmula do peso refinada de robert alexy
- Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
- Panorama da proteção jurídica animal na Alemanha
- Protection of rights of nature and the post-development perspective
- Meio ambiente, constituição e direito econômico: Argumentos econômicos versus proteção animal
- Las normas aplicables en España ante el Covid-19: un estudio jurídico aplicable ante la ciudadania española y, los extranjeros residentes en el territorio nacional
- Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao recurso especial Nº 1. 140.549
- Da tutela jurisdicional coletiva animal como meio para defesa dos animais não-humanos no processo civil brasileiro
- Observações introdutórias bem-estar animal: um conceito aplicável aos animais selvagens na legislação da União Europeia?
- Santuário e a proteção das baleias: caça predatória e a preservação ambiental
- A indústria do agronegócio e as práticas da suinocultura, à luz da força normativa da proteção dos animais não humanos
- Os Direitos dos animais
- Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro?
- L'ethique contemporaine a l'epreuve des neurosciences: La problematique philosophique de la conscience
- El teletrabajo como elemento alternativo en la época de la post pandemia del COVID-19 en España
- Nº 227.175/2017-AsJConst/SAJ/PGR
- Novo estatuto jurídico dos animais em Portugal: Direito civil e experimentação animal
- Movimento afrovegano e interseccionalidade: diálogos possíveis entre o movimento animalista e o movimento negro
- Respeitável público, não teremos animais no picadeiro
- Uma reflexao da aplicao do principio da insignificancia aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais ñao humanos
- Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
- A prática da vaquejada em xeque: considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade Nº 4.983
- A fundação direito animal, ética e ciências (LFDA) e a ética em favor do animal na frança
- Aproximações entre ética animal e ética da vida
- Dochiê Dobrota e Sandra Regina Meirinho V Município DE Ilhabela/SP
- Os delitos contra a fauna silvestre na República Argentina
- A (in)efetividade da proteção da Lei Arouca quanto ao uso de animais na pesquisa
- Ação direta de inconstitucionalidade N. 4983
- Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
- A reificação do humano ao não humano: do documentário carne osso à literatura de vidas secas
- ADI da vaquejada e o efeito backlash no reconhecimento legislativo dos animais como sujeito de direito
- Presentación efectuada por A.F.A.D.A respecto del chimpancé 'Cecilia'- sujeto no humano
- Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
- Análise ecológica do direito e construção transubjetiva de direitos da natureza e dos animais: aspectos estruturais e metodológicos de uma epistemologia complexa
- Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
- Direito à manifestações culturais ou reificação dos animais não humanos?
- Ensinando ética pós-humanista na faculdade de direito: as dimensões de gênero, cultura e raça na resistência dos estudantes
- The reduced normative programming of environmental protection laws in Brazil and their poorly organized methodically interpretation
- The death of elephant guida and the future of animal rights
- O Direito enquanto normalização institucional: o caso do especismo
- O sacrifício animal em rituais religiosos: uma reflexão a partir do universo ateu e vegano
- Patentes de células-tronco: um olhar bioético
- Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
- Jurisprudência
- Para alem do antropocentrismo:uma proposta de reflexao
- Teoria das capacidades jurídicas animais
- Perché il dibattito animalista è così arretrato in Italia
- Direito parlamentar, questão eleitoral e a relação ciência/lei: bússolas na instituição de políticas e legislação animais
- Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
- A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais
- Direito parlamentar, questão eleitoral e a relação ciência/lei: bússolas na instituição de políticas e legislação animais
- Teoria das capacidades jurídicas animais
- Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? - Dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
- Jurisprudência
- Entre a sombra e realidade: os 'programas educativos' da Mimosa
- A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
- Caso Chucho v. Zoo da Barranquilha
- Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
- Análise da decisão judicial sobre a 'Briga de galos' (ADIN Nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
- Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
- A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais
- Editorial
- O viés antropomórfico: interfaces do especismo na utilização da inteligência artificial em animais não-humanos e a emergência da ética algoritmica pautada na experiência do direito animal
- Jusfilosofia e os direitos dos animais: uma perspectiva histórica e sua relevância no contexto contemporâneo
- A condicao de sujeito de direito dos animais humanos e naos humanos e o criterio da senciencia
- A utilização da educação ambiental como instrumento de conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal
- Políticas de silêncio na declaração universal dos direitos dos animais de 1978
- Ação civil pública - animais comunitários: remoção de casinhas dos cachorros da via pública
- O direito dos animais na sociedade contemporânea: o dever do estado na proteção dos cães e gatos no Município de Florianópolis - SC
- Os desafios para a saúde pública na era do colapso ambiental: o vírus oropouche (OROV) enquanto patologia zoonótica na região das Américas the oropouche virus (OROV) as a zoonotic pathology in the americas region
- A proposta de reforma do Código Civil: o direito dos animais em evidência
- Ideologia política e o status jurídico dos animais
- Editorial
- Família multiespécie e a legitimidade passiva sucessória dos animais de estimação, acriação de encargo ope legis na sucessão
- O desvendar do véu de maya: universalidade, historicidade e expansão dos direitos fundamentais no contexto anti-especista
- Sobre a vedação constitucional de crueldade contra animais
- Sentipensando en camino a un buen vivir: fundamentos otros a los derechos humanos desde la terapia del campo punto cero
- The increase of punishment for ill-treatment of dogs and cats and the persistence of the anthropocentrist paradigm in brazilian legislation
- A incipiência normativa da educação animalista no Brasil e a necessária recorrência aos fundamentos normativos da educação ambiental
- Um caso triangular na ética: Limites da Abordagem Holista de J. Baird Callicott
- O Caso Willowbrook: As escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
- Grindadráp: uma análise da caça de baleias-piloto nas ilhas feroe à luz dos direitos humanos e do direito animal
- Organicismo, sustentabilidade e os 'direitos dos animais
- Editorial
- O caso ?naruto v. Slater' à luz do direito brasileiro
- Direitos da natureza na jurisprudência equatoriana: caso los cedros, a Floresta como sujeito de direitos
- La disforia di genere nel prisma della giurisprudenza europea
- Editorial
- Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?
- Sustentabilidade nas cidades pela via do registro de imóveis: investigação sobre determinantes, efeitos e facilitadores da eficácia social da regularização imobiliária no município de águas lindas de goiás-go
- Editorial
- La bioetica alla prova della visione pandemica:governance sanitaria, modelli aziendali e dittature democratiche parte I: I principi etico-politici e la crisi della scienza
- Ética, legislação e cultura: paradigmas para a defesa dos direitos da natureza no Brasil
- Direitos para os animais não-humanos? Algumas teorias filosóficas a respeito
- Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
- Do direito dos animais não humanos ? em busca de uma personalidade esquecida
- Família multiespécie e a legitimidade passiva sucessória dos animais de estimação, a criação de encargo o pele gisna sucessão
- Editorial
- Novos ecologismos: por uma lógica ambiental contra-hegemônica - tributo a Ordep Serra
- De la granja a la mesa: la estrategia de la Unión Europea contra las pandemias
- Os marcadores morais do debate sobre a experimentação animal
- Uso de primatas na investigação contra a malária. Comentário à sentença do conselho de estado colombiano de 26 de novembro de 2013
- A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta: considerações acerca da problemática
- O projeto de reforma do Código Civil, as expectativas sociais e a tutelados animais de companhia
- Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo 'recursos alternativos
- Dignidade animal na justificação dos direitos animais
- O impacto da Lei Nº 14.064/2020 na proteção da fauna: eficácia da norma versus visão utilitarista
- Bioética aplicada a psicologia do desenvolvimento: caracterizando e identificando o especismo na experimentação animal e sua relação com a resposta de empatia dos alunos das áreas biológicas da universidade vila velha
- Educação e televisão: o leão cecil no programa sem fronteiras, globo news
- Autonomia bioética de crianças e adolescentes e o processo de assentimento livre e esclarecido
- Ayahuasca: commerce équitable for the empowerment and protection of indigenous people's intellectual property rights
- Expressionismo e animalidade: reconsiderando os direitos subjetivos a partir da biopolítica
- Los animales en el régimen jurídico de Ecuador, de semovientes a sujetos de derechos
- Experimentação animal na indústria de cosméticos e teoria do direito: uma análise sistêmica dos 'direitos humanos dos animais
- Editorial
- A a proteção aos animais não-humanos no contexto de dissolução da família multiespécie: guarda, direito de visitas e pensão alimentícia
- Editorial
- Pegadas das mudanças climáticas: interconexões entre a causa animal e a questão climática
- A dignidade humana e da natureza: análise do Recurso Especial nº 1.797.175-SP à luz do transconstitucionalismo
- A invisibilidade dos animais na indústria da carne
- Reflexões sobre o consumo sustentável da fauna marinha à luz das autuações do IBAMA no caso da pesca das Lagostas no Ceará
- Como Pensar o Estatuto Ético dos Animais. O Primado da Imparcialidade na Teoria Moral de Tom Regan e a Crítica Ecofeminista
- Il ruolo dell'unione europea nella regolazione dell'intelligenza artificiale
- A experiência do Ministério Público de Minas Gerais na atuação especializada em defesa dos animais
- A ecologização do Direito Ambiental e seus reflexos no Poder judiciário brasileiro. Tendências da governança judicial ecológica
- Ordens de habeas corpus para primatas não humanos nos estados unidos e o projeto de direitos não humanos
- O Caso do derramamento de óleo na costa brasileira. Reflexões sobre Direito do Mar e Processo Estrutural Ambiental
- Los animales en el régimen jurídico de Ecuador, de semovientes a sujetos de derechos
- Como ampliar o diálogo sobre abolicionismo animal? Contribuições pelos caminhos da educação e das políticas públicas
- Intrumentos para o direito dos animais frente a producaos de alimentos
- Parâmetros bioéticos para a consideração das futuras gerações na deliberação ambiental
- (AINDA) A vaquejada: a Lei n. 13.364/16 frente à constituição federal
- Ética, legislação e cultura: paradigmas para a defesa dos direitos da natureza no Brasil