No. 20-1, January 2017
Índice
- Violência doméstica de gênero e o empoderamento da vítima por meio de políticas sociais
- Primeiras linhas acerca da tutela preventiva
- O bloqueio do serviço de internet banda larga fixa: a abusividade desta prática no mercado brasileiro
- A influência da mídia nos casos de tribunal do júri
- Jurisprudência eleitoral e soberania popular: (I)legitimidade de cassação nas ações eleitorais (aime e rced)
- Inversão do ônus da prova pericial ambiental sob a égide do novo cpc
- A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
- O combate à biopirataria brasileira: uma análise legislativa