No. 21-1, January 2018
Índice
- A dignidade da pessoa humana no sistema criminal versus o direito de informação pela mídia e a liberdade de expressão como direitos de personalidade
- A alopoiese do direito na modernidade periférica brasileira: a libertação a partir do dirigismo constitucional
- Notas sobe a fundamentação das decisões do supremo tribunal federal e a teoria da argumentação de robert alexy
- O instituto da ação popular e a (im)possibilidade do pleito indenizatório por danos morais
- O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
- O princípio da vida e dignidade da pessoa humana - plantar cannabis sativa em residência privada
- Sindicabilidade do ato administrativo em provas de concurso público