Revista crítica de humanidades

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• Apresentação: Formas periféricas de morar: conflitos, regulações e insurgências

  O presente texto apresenta o segundo dos dois volumes do dossiê Formas periféricas de morar: violências, insurgências e regulações, que trata de questões que atravessam a “habitação popular”, como grande temática, estimulando as reflexões críticas, o registro e a análise de práticas insurgentes pelo direito à moradia e a cidade. O volume 2 abriga temas sobre a produção e regulação do espaço urbano, práxis e estratégias de luta, além de habitação e urbanização dos territórios periféricos. Dessa forma discute a dinâmica de produção do espaço urbano periférico, os programas e políticas habitacionais e a agenda da moradia popular nos dias atuais. De modo geral, os textos elegem a realidade urbana brasileira contemporânea como objeto de análise.

• Assistencialismo de crise nas periferias: reprodução social crítica, múltiplas institucionalidades e pragmática vitalista na urbanização periférica

  A partir de uma investigação etnográfica, o texto refletirá sobre as formas de assistencialismo que se desenrolam num território de urbanização periférica. Pretende-se compreender essas práticas a partir do momento contemporâneo marcado por uma crise, analisando, dessa maneira, as formas de reprodução social crítica e as estratégias encontradas pelos sujeitos periféricos para sobreviverem num cenário de adversidade. Chama-se atenção para as múltiplas institucionalidades que formam uma complexa trama que garante a reprodução de grupos periféricos e para a adesão dos sujeitos periféricos orientados pela pragmática vitalista. A partir da descrição da atuação dessas institucionalidades, observa-se a constituição de um modo de gestão da pobreza. Argumenta-se que essa gestão administrativa funciona como um dispositivo de disciplinamento que incide sobre os corpos dos sujeitos periféricos, impondo a espera e a fila como condição de acessar os recursos necessários para a própria reprodução. As iniciativas de assistência podem, dessa maneira, ser descritas como instrumentos que complementam a gestão da precariedade e funcionam como um dispositivo de disciplinamento que incide sobre os corpos dos sujeitos periféricos, impondo a espera e a fila como condição de acessar os recursos necessários para a própria reprodução.

• A 'cidade de ausências' e as políticas públicas de urbanização: análise da implantação do pac/uap em comunidades do subúrbio ferroviário (Salvador/BA)

  O objetivo do trabalho é realizar uma análise crítica do projeto de urbanização implantado pelo governo do Estado da Bahia, com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento/Urbanização de Assentamentos Precários (PAC/UAP), tendo como objeto de estudo três comunidades localizadas no Subúrbio Ferroviário de Salvador/BA, que compõem a “cidade de ausências”, que se refere à uma realidade urbana marcada por lacunas e vazios significativos, tanto físicos, quanto sociais. As categorias de análise utilizadas são a ausência, a invisibilidade e o silencio/silenciamento, e o referencial teórico está baseado em uma abordagem decolonial a partir de autores como Santos (2002), Mbembe (2014), Negri (2006) e Prandi (2001). A metodologia fundamentou-se em pesquisa exploratória qualitativa, com a realização de entrevistas e aplicação de questionários aos moradores e a representantes das empresas contratadas. A partir daí, foi realizada a análise das narrativas e memórias sobre o projeto e implantação das obras de urbanização. Como resultados tem-se que apesar da implementação do Programa nas comunidades ter resultado em algumas melhorias, deve-se considerar que as vozes das pessoas continuam abafadas por técnicos e técnicas do Estado, ou de empresas privadas, que silenciam e invisibizam estas comunidades.

• Processo de autourbanização da ocupação anchieta grajaú: uma contribuição para pensar intervenções em favelas

  Este texto pretende apresentar uma experiência de intervenção em favelas, com o processo de autourbanização desenvolvido na Ocupação Anchieta Grajaú, na zona sul da cidade de São Paulo, pela Associação de Moradores do Movimento Anchieta e pela assessoria técnica Peabiru TCA, com a colaboração de diferentes sujeitos e instituições. No âmbito da atuação desta entidade, essa forma de trabalho representa uma aproximação direta com favelas e ocupações que estão inseridas na reivindicação por moradia digna e na resistência a tentativas de remoções, configurando-se como instrumento de luta, mas também incidindo territorialmente com mudanças qualitativas nesses locais. No caso em epígrafe, o trabalho se estrutura a partir de um movimento de articulação comunitária para evitar a reintegração de posse e buscar alternativas para a regularização fundiária do assentamento, contexto no qual foi estabelecida a parceria com a Peabiru. Após a realização de levantamentos, de reuniões de negociações com os proprietários e com o poder público e da elaboração de um plano geral de urbanização, foram iniciadas intervenções físicas na ocupação, com a demarcação de lotes, o deslocamento de famílias e a construção de casas-embrião, que se inserem na experiência denominada de autourbanização. Esse processo é relatado no texto, revelando potencialidades, limites e contradições que buscam contribuir para avançar na elaboração de formas de intervenção em favelas e na constituição de políticas públicas que abranjam esta demanda

• Ocupações urbanas como estratégia de luta dos movimentos sociais pelo direito à moradia e à cidade em Salvador

  O presente texto apresenta uma síntese de alguns resultados e reflexões produzidos a partir de pesquisa realizada no âmbito do mestrado acadêmico em Serviço Social que teve como objetivo analisar os processos de ocupação de prédios abandonados no centro urbano de Salvador, no contexto de luta pelo direito à moradia e à cidade, a partir da compreensão das lideranças dos movimentos sociais. Para tanto, buscou-se analisar a contradição entre a função social da propriedade e o direito à propriedade privada expressa neste fenômeno; identificar quais são as estratégias empreendidas pelos movimentos sociais na luta pelo direito à moradia e à cidade em Salvador e apreender a natureza das ocupações de prédios abandonados no centro de Salvador no contexto de luta pela moradia e pela cidade. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa orientada pelo método materialista histórico-dialético. Os resultados encontrados demonstram que as ocupações de prédios abandonados no centro urbano de Salvador têm sido uma estratégia de luta mobilizada pelos movimentos sociais, que materializa a contradição entre o direito à propriedade e a sua função social, com o objetivo de pressionar o Estado para o cumprimento do direito à moradia e à cidade. Expressam o questionamento da forma como o espaço urbano é produzido na sociedade burguesa, onde os interesses de lucratividade estão acima das necessidades humanas básicas, confirmando a hipótese central da pesquisa.

• O espaço vivido e as lutas cotidianas pelo direito à cidade: continuidades e com-vivências em feira de Santana-Bahia

  Este texto tenta dar conta das urgências sociais que as cidades contemporâneas nos apresentam, a partir do que tratou uma reflexão anterior e àquelas em torno do direito à cidade. Para abarcálo, retomamos a Lefebvre e consideramos que as reflexões conceituais e políticas que emergiram, trazem uma pluralidade de significados, ainda que se afirme como um apelo e como uma exigência. Como apelo vinculado às necessidades básicas, e como exigência relacionado a um descontentamento generalizado. Sendo assim, os direitos na cidade – no plural! – daria conta da moradia, do transporte, dos equipamentos públicos, da participação nas decisões locais, entre outros; e o direito à cidade – no singular! – exigiria a completa transformação do urbano. No que se refere ao espaço vivido, o texto remete-se àquele dos moradores dos residenciais do programa MCMV, no bairro Mangabeira em Feira de Santana-Bahia, cuja concepção quanto à localização, os colocava no que podemos chamar “não cidades”, tanto pela distância dos centros urbanos consolidados quanto pela completa ausência de quaisquer equipamentos e serviços urbanos. Feira de Santana serviu para a proposição de que a cidade é feita de muitas vozes e impõe muitas formas de habitar e modos de ser e com-viver que, paradoxalmente, os espaços urbanos ao mesmo tempo comportam e silenciam. Daí a importância de consolidar que a produção do espaço urbano e do direito à cidade devem ser vistos a partir do cotidiano, das lutas e das dimensões socioespaciais e políticas que envolvem a sociedade como um todo.

• Para priorizar é preciso reconhecer o morar periférico. identificação e caracterização de assentamentos populares de João Pessoa e Campina Grande / PB

  No artigo são apresentados abordagens e elementos constituintes de uma pesquisa que vem sendo realizado pelo Núcleo Paraíba do Observatório das Metrópoles para a identificar e caracterizar os assentamentos populares de João Pessoa e Campina Grande / PB, quanto às suas condições urbanísticas, fundiárias, infraestruturais, sociais e ambientais. A perspectiva teórica da pesquisa teve como pontos de partida os campos da Teoria Urbana Crítica e da Ecologia Política com o objetivo de problematizar a precariedade dos assentamentos populares nas cidades estudadas. A abordagem metodológica da pesquisa é multidimensional integrada e quali-quantitativa, articulando visões críticas sobre as condições dos assentamentos populares. Alguns resultados iniciais sobre a inserção urbana dos assentamentos populares de Campina Grande apontam a necessidade de estruturação de políticas urbanas redistributivas e inclusivas para a promoção do acesso à vida urbana por seus moradores. Por fim, o reconhecimento dos assentamentos populares é evidenciado como meio de promoção de cidades democráticas, inclusivas e justas.

• Entre nuances e contradições da produção da habitação social formal e informal na região metropolitana de Aracaju
• A habitação de interesse social no Brasil: problematizações sobre as políticas públicas de moradia federais brasileiras e reflexões sobre o caso adecol em londrina/pr como outra perspectiva possível

  Considerando a produção do espaço como processo envolto às relações de classes, a moradia, na sociedade capitalista, é transformada em mercadoria. Com isso, defende-se que na realidade brasileira, as ações promovidas pelo Estado burguês, visaram beneficiar principalmente o desenvolvimento do capital ao invés vez de democratizar o acesso a moradia. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é promover uma reflexão acerca da habitação de interesse social por meio da análise das políticas públicas de moradia promovidas pela esfera federal no Brasil no século XX e XXI. A justificativa da proposta tem como base a importância de analisar as políticas públicas visando aprimorálas no futuro e na necessidade de promover o debate sobre habitação que é uma questão ainda não resolvida no Brasil. Sendo uma pesquisa teórica-reflexiva, os procedimentos metodológicos consistiram em revisão bibliográfica, pesquisas e debates de ideias relacionadas à temática. Os resultados indicam que os programas federais brasileiros promoveram as habitações de interesse social com as contradições de seu processo histórico, surgindo a necessidade de perspectivas alternativas, no qual o artigo traz, como exemplo, o caso da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Londrina (ADECOL) em Londrina/PR.

• O programa minha casa, minha vida como instrumento de produção de segregação socioespacial em Blumenau-SC

  Ao longo dos anos, as unidades habitacionais produzidas através do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV apresentaram sérias limitações quanto à oferta de qualidade de vida e de convivência social aos moradores, resultando em espaços precários. Blumenau é a cidade com o maior número de assentamentos precários em Santa Catarina e teve seu primeiro projeto do PMCMV aprovado apenas cinco meses após o lançamento do programa. Em novembro de 2008, mais de duas mil famílias perderam suas casas quando a cidade enfrentou a maior tragédia socioambiental de sua história. Às pressas para produzir habitações para estas famílias, o Poder Público ignorou não apenas as reais necessidades dos atingidos, mas também a legislação local e instalou os conjuntos habitacionais longe das áreas centrais e equipadas. Analisando o projeto da maioria dos conjuntos habitacionais, pode-se concluir que a qualidade destes espaços nunca esteve em jogo. Nesse sentido, o objetivo principal do trabalho é analisar as implicações do PMCMV na produção e reprodução da segregação socioespacial e das desigualdades em Blumenau. As condições em que se encontram as habitações sociais, produzidas pelo PMCMV e destinadas aos atingidos pelo desastre de 2008, reforçam a caracterização dos conjuntos habitacionais naquilo que a Secretaria Nacional de Habitação descreve como assentamento precário, mas que assim não são classificadas pelo Poder Público, quando da elaboração de Planos Municipais. Se décadas atrás o problema da moradia era o das famílias “sem-teto”, hoje, em Blumenau, o problema da moradia é o das famílias “com-teto”.

Documentos em destaque

• O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)

  O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os...

• Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha

  Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E,...

• Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências

  O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no...

• Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade

  O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro...

• A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate

  Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da...

• Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso

  O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover ...

• La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen

  Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como...

• Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales

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• A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração

  Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi...

• A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado

  A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza...