No. 7-2015, January 2015
Índice
- Coordenador da revista
- Apresentação
- Tributação das Cooperativas de Trabalho
- A Modificação dos Elementos Objetivos da Demanda: Uma Proposta de Regramento
- Tentativa e Dolo Eventual
- Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
- Prisão Preventiva Nunca Mais??
- Direitos Plenos aos Transexuais - Uma Reflexão Necessária à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
- Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina: 6 de Fevereiro
- A Garantia da Duração Razoável sob a Perspectiva da Efetividade do Processo Civil. O Contexto da Itália em Face da Corte Europeia de Direitos Humanos
- Recusa de Tratamento e Objeção de Consciência: o caso da Transfusão de Sangue envolvendo Pacientes Testemunhas de Jeová
- A Importância dos Casos Reais para o Estudo e Aplicação do Direito