No. 13-2, June 2018
Índice
- Apresentação
- Formas alternativas de enfrentamento e prevenção da corrupção: uma abordagem a partir da judicialização dos conflitos sociais
- O sigilo processual como limitação à publicidade externa do processo penal tanto para pessoas públicas como para pessoas anônimas
- El rol del juez en el litigio de interés público
- Reflexões sobre os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial no direito previdenciário: um estudo sobre o caso que culminou no recurso extraordinário nº 631.240
- Derechos Humanos (vaciados), Constitucionalismo (oligárquico y de los negocios) y Democracia (sin demócratas) en el mundo contemporáneoc
- El control de convencionalidad y su aplicación en Panama
- El desempeño de las responsabilidades públicas
- A textura aberta do direito para Hart enquanto indeterminação decorrente de um duplo aspecto da linguagem e da derrotabilidade
- O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller