No. 14-2, June 2019
Índice
- A legitimidade do princípio da dignidade da pessoa humana enquanto componente limitador da ação estatal na busca da 'verdade' no processo penal
- A aproximação do inquérito policial ao sistema acusatório: uma proposta através do juiz das garantias
- Los nuevos dueños de la constitución
- Constitución y derecho a la paz
- Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
- Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
- O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
- Da utilização do garantismo como forma de fortalecer os direitos sociais: a política pública do §5º, artigo 40 da Lei 8.666/93 como exemplo