No. 16-1, January 2021
Índice
- Editorial dos coordenadores
- A necessidade de contemporaneidade do periculum libertatis para a decretação de medidas cautelares sob a égide da Lei nº 13.964/19
- Processos estruturais: judicialização dos direitos fundamentais sociais e mínimo existencial
- Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
- Algumas análises das oito acusações dos líderes das FARC na jurisdição especial para a paz na Colômbia
- Uma análise da relação do critério de falseabilidade de Karl Popper com a coisa julgada inconstitucional
- O twitter como instrumento de (in)formação política:
- Derechos humanos: conceptos y diferencias con otras denominaciones
- Desaparición forzada: práctica generalizada en México
- El Impacto de la inteligencia artificial en el derecho constitucional
- O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
- As Trabalhadoras Gestantes e o Trabalho insalubre prestado durante a pandemia de coronavírus
- Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
- Derecho internacional público y derecho internacional De derechos humanos. Análisis interdisciplinar